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Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH)

Sobre o Núcleo

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) foi instituído pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Resolução DPGE n. 158, de 19 de Abril de 2018, tendo por atribuição a promoção e defesa coletiva dos direitos humanos, especialmente no que se refere aos:

a)     direitos da pessoa idosa;

b)     direitos da pessoa com deficiência;

c)      direitos dos refugiados;

d)     direitos das pessoas em situação de rua;

e)     direitos da pessoa LGBT;

f)       direito à liberdade religiosa;

g)     direitos referentes às pessoas assentadas e acampadas rurais;

h)     direitos referentes aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

i)        direitos referentes às vítimas de tortura;

j)        tráfico de seres humanos.

Para saber mais detalhes sobre as atribuições e funcionamento do NUDEDH, clique aqui.

Publicações

Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

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