Defensoria
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Núcleos
Comissões
Comissão Especial Processante
Titular: Defensora Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Suplente: Defensora Maria Rita Barbato
Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CEVLGBT
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de Mato Grosso do Sul - CEJA/MS
Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE
Comissão Interinstitucional do Sistema Socioeducativo do Estado de MS
Comissão Intersetorial para MS com Vistas à Execução do Plano Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - COFAC-MS/SEDHAST
DPGE - Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal do Trabalho, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - COPEAD
DPGE - Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação - CETI
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - TJMS
Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres – CISMu do Conselho Estadual de Saúde – CES/MS
Comissões, Comitês e Conselhos Municipais
Anaurilândia - Comissão de Regularização Fundiária Municipal
Representante: Defensor Público Natanael Claudino de Araújo Júnior
Bandeirantes - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Bela Vista - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Campo Grande - Comissão da Construção do Fluxo e Protocolo de Atendimento do Conselho Tutelar Municipal/CMDCA
Campo Grande - Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária Municipal - COAREF
Campo Grande - Comissão de Gerenciamento da Pandemia - COMGEPA da Covid-19
Campo Grande - Comissão Permanente de Ética dos Conselhos Tutelares Municipal - COPECT
Campo Grande - Comissão Permanente de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal
Campo Grande - Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para População em Situação de Rua - PopRua
Campo Grande - Comitê Intersetorial de Medida Socioeducativa e Meio Aberto - SAS/PMCG
Campo Grande - Comitê Intersetorial de Medida Socioeducativa e Meio Aberto Municipal
Campo Grande - Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro e Acesso a Documentação Básica - CMESAD
Campo Grande - Conselho da Comunidade do Município
Campo Grande - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON
Campo Grande - Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM
Campo Grande - Grupo de Trabalho Intersetorial Bipartite
Campo Grande - Grupo de Trabalho para a Contrução do Plano Municipal de Políticas de Promoção e Igualdade Racial
Campo Grande - Grupo de Trabalho para Estudos e Ações das Políticas Públicas de Inclusão das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista - GTEAUT
Campo Grande - Núcleo de Evidência - NEV-SESAU
Corguinho - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Dois Irmãos do Buriti - Conselho da Comunidade do Município
Japorã - Comissão de Regularização Fundiária
Maracaju - Conselho da Comunidade do Município
Mundo Novo - Conselho da Comunidade do Município
Paranaíba - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Paranaíba - Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública – COMCISP
Paranaíba - Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher/MS
Porto Murtinho - Comissão Municipal de Meio Ambiente
Rio Negro - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Sidrolândia - Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro e Acesso a Documentação Básica
Sidrolândia - Conselho da Comunidade do Município
Comitê Estadual
Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de MS
Titular: Defensora Pública Débora Maria de Souza Paulino - Coordenadora do NUDECA
Suplente: Defensor Público Pedro Paulo Gasparini
Centro de Operações de Emergências - COE (SES/MS)
Comitê de Enfrentamento da Violência e Defesa dos Direitos Sexuais das Crianças e Adolescentes de MS - COMCEXMS
Comitê de Estímulo ao Aleitamento Materno de MS/SES
Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem - CEAF-ID Jovem
Comitê Estadual de Combate ao vetor Aedes Aegypti - MS
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul – CETRAP/MS
Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul-CEPMMI/MS
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura - CEPCT
Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde
Comitê Estadual para Migrantes e Refugiados
Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-resgistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básicas/MS – CEESRAD/MS
Comitê Julgador - Selo Social "Empresa Amiga da Mulher " - SubMulheres/SEGOV-MS
Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso Sul (TJMS)
Comitê Estadual de Combate às Arboviroses no MS (vetor Aedes aegypti) - SES
Comitê Estadual para Refugiados,Migrantes e Apátridas - CERMA/MS
Comitê Estadual de Estímulo ao Aleitamento Materno de MS - SES
CONDEGE
Comissão Criminal Permanente
Titular: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Suplente: Vera Regina Prado Martins
Comissão de Conciliação e Mediação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente
Comissão de Tecnologia
Comissão Especial do Direito à Moradia e Questões Fundiárias
Comissão Especial para Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Especializada de Saúde Pública
Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas
Comissão Nacional de Execução Penal
Comissão Especializada em Atuação nos Tribunais
Comissão Especializada de Proteção de Dados
Comissão Especializada dos Povos Tradicionais
Grupo de Atuação Estratégica da DPE nos Tribunais Superiores - GAETS - CONDEGE
Conselho Estadual
Conselho de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP/MS
Titular: Defensor Público Francisco José Soares Barroso
Suplente: Defensor Público Pedro Paulo Gasparini
Conselho de Fiscalização do Fundo Penitenciário de Mato Grosso do Sul - FUNPES-MS
Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e de Situação de Risco - SEJUSP
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais - TJMS
Conselho Deliberativo de Apoio Às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Violência Doméstica
Conselho Estadual das Cidades - CEC/MS
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/MS - CEDHU/MS - Representante Permanente
Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre as Drogas de MS - CEAD/MS
Conselho Estadual de Previdência - CONPREV
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM/MS
Conselho Estadual LGBT do Estado de Mato Grosso do Sul - CELGBT/MS
Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul
Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social / CONESP-MS
Conselho Deliberativo - AGEPREV
Conselho Fiscal - AGEPREV
FRENTES PARLAMENTARES - ALEMS
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ALMS
Titular: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Suplente: Eni Maria Sezerino Diniz
Frente Parlamentar para Regularização Fundiária da ALMS
Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica - ALMS
Frente Parlamentar em Defesa da Educação - ALMS
Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência - ALMS
Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente - ALMS
Frente Parlamentar da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário - ALMS
Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos - ALMS
Frente Parlamentar em Defesa do Direito de Propriedade - ALMS
GRUPOS DE TRABALHO/NÚCLEOS/PROJETOS/REDES
Grupo Gestor das Alternativas Penais - COVEP/TJMS
Titular: Cahuê Duarte e Urdiales
Suplente: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Grupo Condutor Estadual de Saúde Prisional (SES/MS)
Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (RAESP/MS)
Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira
Rede de Atendimento à mulher em situação de violência
Acordo de coorperação técnica 19/2022 (Defensoria Públicas Estaduais e STJ)
COLEGIADOS / MUNICIPIOS
Anaurilândia - Comissão de Regularização Fundiária Municipal
Titular: Marcel Leonardo Pelagio Gaio
Campo Grande - Comite Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramentoe da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê POPRUA
Campo Grande - Grupo de Trabalho para Estudos e Ações das Políticas de Inclusão das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (GTEAUT) de Campo Grande
Campo Grande - Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas famílias, crianças e adolescentes de Campo Grande
Campo Grande - Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres
Corumbá - Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEPDS
COLEGIADOS/ DPGE
Comissão de Estudo - Elaboração do Novo Regimento Interno do CSDP
Membros: Luiciene Borinn Lima (a substituir), Bruno Augusto de Resende Louzada, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, Fábio Rogério Rombi da Silva, Salete de Fátima do Nascimento, Zeliana Luzia Delarissa Sabala
Comissão de Avaliação de Imóveis da DPE
Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal do Trabalho, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - COPEAD-DPE
Comissão de Promoção à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência - COPAPED
Outros
Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Estado de Mato Grosso do Sul
Titular: Defensora Pública Edmeiry Silara Broch Festi
Suplente: Defensora Pública Graziele Carra Dias
Conselho de Usuários da Região Centro Oeste - Grupo Claro / Embratel TVsat Telecomunicações S.A.
Construção Projeto Reintegra - MPMS/SEJUSP/SESAU/PMMS/AGEPEN
Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social - Comissão de Mediação de Conflitos em Defesa da Moradia Digna
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária da ALEMS
Grupo Condutor do PNAISP - Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
Grupo Condutor Estadual de Saúde Prisional (SES/MS)
Grupo de Trabalho - Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducatiras - COVEMS/TJMS
Grupo de Trabalho - Crédito Consignado - SENACON
Grupo de Trabalho - para Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas p/ População Indígenas
Grupo de Trabalho - Plano Estadual de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania
Grupo de Trabalho GTI Diretrizes COVID-19 para Violência contras Mulheres
Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais, Intersexuais e Simpatizantes - LGBTTIS
Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI Femicídio
Grupo de Trabalho para Estudos e Ações das Políticas Públicas de Inclusão das Pessoas com Transtorno de Escpetro Autista - GTEAUT/SEGOV
Grupo de Trabalho para Monitoramento às Empresas Crianças e Adolescentes:
Grupo de Trabalho/SEGOV - Elaboração de Lei Complementar - Previdência Complementar
Grupo Gestor das Alternativas Penais - COVEP/TJMS
Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação - MS
Sistema Nacional de Defesas do Consumidor – SNDC/SENACON-MJ