O evento foi realizado pela Escola Superior de Controle Externo (Escoex) (Foto: Ellen Albuquerque)

Texto: Guilherme Henri

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou do lançamento do Consensualismo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).

O objetivo é prevenir a judicialização e promover um modelo de controle externo mais ágil, voltado à efetiva implementação de políticas públicas. Além do defensor-geral, també participou do evento o coordenador de licitação da instituição, Andrei Mendonça. 

“O fortalecimento de mecanismos consensuais contribui para soluções mais rápidas e efetivas, reduz a judicialização e garante que as políticas públicas alcancem quem mais precisa. A Defensoria está à disposição para colaborar na construção de soluções que assegurem direitos e promovam cidadania”, afirmou o defensor-geral.

O evento, realizado pela Escola Superior de Controle Externo (Escoex), contou com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, além de autoridades estaduais e representantes de instituições públicas.

Durante a programação, foram apresentados os fundamentos e a evolução do modelo, que propõe a adoção de instrumentos como negociação, conciliação, mediação e arbitragem para a solução de conflitos na administração pública.

A solenidade reuniu representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, do Ministério Público de Contas e de entidades municipalistas.

Além do defensor-geral, també participou do evento o coordenador de licitação da instituição, Andrei Mendonça (Foto: Ellen Albuquerque)