Servidoras e servidores da Defensoria realizaram atendimento aos assistidos. (Foto: DPE/MS)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu uma ação itinerante na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA I), no Jardim Veraneio, em Campo Grande. O atendimento, realizado por meio da Van dos Direitos, alcançou cerca de 90 pessoas em situação de rua, com foco na regularização de documentos civis, acesso a benefícios previdenciários e resolução de demandas consumeristas.
A iniciativa respondeu à alta complexidade das vulnerabilidades enfrentadas pelos acolhidos na unidade, que abriga majoritariamente homens adultos, idosos e pessoas com deficiência. A interseccionalidade desses fatores gera demandas urgentes relacionadas à saúde, assistência social e à descontinuidade de vínculos familiares, o que exige a presença direta da instituição no local para garantir o acolhimento jurídico integral.
Durante o mutirão, a equipe identificou diversos casos de assistidos que sofriam descontos indevidos em seus rendimentos. Para solucionar as irregularidades, a ação contou com uma articulação entre o Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), o Núcleo do Consumidor (Nuccon) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A coordenadora do Nudedh, defensora pública Thaisa Raquel Defante, explicou que a estratégia de itinerância busca alcançar públicos que enfrentam barreiras físicas e sociais de acesso às unidades fixas da Defensoria.
"O atendimento faz parte da itinerância do Nudedh para alcançar as pessoas que estão em situação de rua. Especificamente na UAIFA, nós tínhamos mapeado uma série de assistidos com problemas de descontos indevidos. Por isso, fizemos uma articulação com o Nuccon, com a coordenadora Patrícia Feitosa, e com o INSS, que auxiliou e deu suporte. O resultado foi muito produtivo, pois foi possível encaminhar diversas demandas", afirmou a defensora.
Além da área consumerista, a busca por benefícios socioassistenciais e previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concentrou grande parte das solicitações. A força-tarefa permitiu o processamento imediato de pedidos que, em fluxos convencionais, poderiam sofrer demora devido à falta de documentação dos assistidos.
"A demanda previdenciária é bastante procurada pelas pessoas em situação de rua e foi um dos eixos centrais. Encerramos o ano com esse atendimento no acolhimento mais numeroso do município de Campo Grande. Esperamos continuar esse trabalho com o mapeamento de locais onde possamos levar cidadania, dignidade e acesso à justiça", pontuou Thaisa Raquel Defante.
A unidade UAIFA I fica localizada na Rua Jornalista Marcos Fernandes, no Bairro Jardim Veraneio. Com esta ação, a Defensoria Pública consolidou o cronograma de atendimentos externos de 2025 voltados à população em condição de extrema vulnerabilidade social na Capital.
Coordenadora do Nudedh, Thaisa Defante durante atendimento com assistido. (Foto: DPE/MS)
