O mutirão alcançou a marca de aproximadamente 200 atendimentos (Foto: DPMS)

Texto; Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou um mutirão de atendimentos em Laguna Carapã. A ação aconteceu das 8h às 14h, na Rua Gabriel Cabral, nas proximidades do Paço Municipal.

Conforme o coordenador do Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), defensor público Marcelo Marinho, a iniciativa atendeu a um pedido do prefeito Itamar Bilibio, que procurou a instituição para solicitar o apoio da Defensoria Pública no município.

“Durante a visita, o prefeito destacou que, em cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o município implantou um Ponto de Inclusão Digital (PID), utilizado por cidadãos em situação de vulnerabilidade para buscar atendimento e informações jurídicas. No entanto, por não contar com uma unidade própria da Defensoria Pública, havia uma demanda crescente por atendimento presencial e orientação jurídica especializada”, detalhou o coordenador.

Mutirão

Segundo o coordenador, o mutirão alcançou a marca de aproximadamente 200 atendimentos.

“As demandas mais recorrentes envolveram temas essenciais ao cotidiano da população, como ações de fixação de alimentos, regulamentação de guarda, execução de alimentos, processos de interdição, solicitação de segunda via de registros públicos, orientações processuais, celebração de casamentos e divórcios, além da entrega de listas de documentos necessários para futuras ações judiciais”, disse.

Entre os casos atendidos, está o de Josué Willian da Silva Espindola e Suziene Ramos da Cruz, que vivem em união estável há um ano e meio e, por limitações financeiras, ainda não haviam formalizado o casamento.

“Por meio do atendimento da Defensoria Pública, o casal teve a oportunidade de realizar a conversão da união estável em casamento, concretizando o processo de forma gratuita e regularizada”, destaca o defensor.

Van dos Direitos

Para viabilizar o atendimento, a Defensoria Pública utilizou a estrutura da Van dos Direitos, unidade móvel equipada para prestar assistência jurídica em regiões que não possuem sede da instituição.

O veículo conta com infraestrutura adequada para o atendimento individual e o registro das demandas diretamente no sistema da Defensoria.

A ação aconteceu na Rua Gabriel Cabral, nas proximidades do Paço Municipal. (Foto: DPMS)