Defensoria destaca relevância da regularização fundiária durante audiência pública sobre favelas na Capital

 

Dra Katia Cardoso Camara

Defensora pública Katia Cardoso durante fala em audiência. (Foto: DPMS)


Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da Audiência Pública na Câmara Municipal de Campo Grande, que reuniu centenas de moradoras e moradores de diferentes comunidades em busca de regularização fundiária e condições dignas de moradia. 

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS participou de audiência na Câmara de Campo Grande sobre regularização fundiária, destacando a defesa de famílias vulneráveis. Representantes e moradores relataram urgência diante da precariedade nas comunidades, como falta de infraestrutura e insegurança habitacional.

 A instituição foi representada pela defensora pública Katia Maria Cardoso, que enfatizou o papel essencial da Defensoria na defesa dos direitos das famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo a defensora, a participação da instituição em espaços de diálogo como este é “muito importante”, pois a Defensoria é diariamente procurada por quem busca garantir acesso à moradia digna e por famílias ameaçadas por reintegrações de posse.

“Ver ações voltadas à regularização fundiária das famílias em extrema vulnerabilidade é um alento muito satisfatório, vez que, na maioria das vezes, não há instrumento jurídico apto a socorrê-las em relação a invasões”, ressaltou.

Debate

A Audiência Pública, proposta pelo vereador Landmark, reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes de organizações sociais.

Os relatos dos moradores, vindos de diversas favelas da Capital, deram o tom de urgência ao debate: chuva, barracos destelhados, falta de energia e água, insegurança habitacional e ausência de serviços básicos foram temas recorrentes.

 

Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

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