Defensora pública Gabriela Noronha de Sousa (Foto: Arquivo/ DPMS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu penhora em um processo trabalhista para assegurar o pagamento de pensão alimentícia de dois assistidos em Dourados.

Conforme a defensora pública Gabriela Noronha de Sousa, o caso envolvia dívidas de pensão que já ultrapassavam R$ 8,8 mil.

“Como o executado não mantinha vínculo empregatício formal no momento, as tentativas anteriores de bloqueio de salários foram infrutíferas. A Defensoria então identificou a existência de uma ação trabalhista em andamento e pleiteou que parte dos valores obtidos futuramente nessa ação fosse destinada aos filhos credores”, detalhou a defensora.

A estratégia foi aceita pelo Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados, que reconheceu a natureza prioritária do crédito alimentar e determinou a constrição até o limite da dívida.

Para a defensora pública Gabriela Noronha de Sousa, responsável pelo caso, a medida representa a efetividade da justiça em prol das famílias que mais precisam:

“Quando falamos em pensão alimentícia, estamos tratando de direitos básicos e urgentes. A Defensoria atuou para garantir que os filhos do devedor tenham seu sustento assegurado, mesmo diante das dificuldades em localizar rendimentos atuais”, disse.

Ela destacou ainda o papel da instituição em buscar soluções alternativas.

“Este resultado demonstra como a Defensoria pode atuar de forma estratégica para transformar direitos reconhecidos em direitos efetivamente cumpridos”.