Corregedores-gerais das Defensorias Estaduais em frente à sede da DPMG. (Foto: DPMG)
Texto: Vitor Ilis
A corregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento, participou nos dias 30 e 31 de outubro da 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), realizada em Belo Horizonte. O encontro recebeu representantes das Defensorias Públicas dos estados, do Distrito Federal e da União para discutir a padronização de procedimentos e o aprimoramento institucional.
A reunião serviu como espaço para discussão e uniformização de temas estratégicos que impactam diretamente a atuação das corregedorias. Entre os assuntos debatidos estão a padronização de procedimentos disciplinares, a criação de parâmetros de fiscalização da atividade funcional e a otimização dos métodos de correição, com o objetivo de replicar as boas práticas em âmbito nacional.
Salete de Fátima destacou a importância do encontro para o fortalecimento das Defensorias Públicas em todo o país. "As Corregedorias-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União desempenham um papel vital na garantia da excelência e da uniformidade dos serviços prestados aos cidadãos vulneráveis. Nesse contexto, esta reunião ordinária, representou um marco inadiável para o aprimoramento institucional", afirmou.
A pauta incluiu desde inovação em sistemas de gestão e tecnologia da informação até a análise de novas diretrizes normativas. O encontro proporcionou um ambiente de diálogo que permitiu às corregedoras e aos corregedores-gerais compartilhar os desafios regionais e as soluções inovadoras adotadas em suas respectivas unidades.
Corregedora-geral da DPE/MS, Salete de Fátima do Nascimento integra a diretoria do CNCG. (Foto: DPMG)
A corregedora-geral enfatizou o impacto das deliberações para a atuação futura dos órgãos de controle. "A presença de cada Corregedora e Corregedor-Geral e sua contribuição foram determinantes para o encaminhamento de formação de comissão para elaboração de enunciados e resoluções que guiarão a atuação dos órgãos de controle nos próximos períodos, consolidando a Defensoria Pública como um agente essencial da justiça. O sucesso das deliberações em Belo Horizonte é um passo firme rumo à excelência na defesa dos direitos", completou.
A Corregedoria-Geral é responsável pela fiscalização e orientação da atividade funcional dos membros e servidores da instituição, além de apurar eventuais desvios de conduta. O trabalho do órgão visa garantir a qualidade dos serviços prestados à população e o cumprimento dos princípios que regem a atuação da Defensoria Pública.