Iniciativa é do Núcleo Institucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de MS
A partir da esq.: Evelyn Coelho, Débora Paulino, Francianny Santos, Andréa Rodrigues, Daniela Guiotti e Mirta Carpio (crédito da foto: Ellen Albuquerque)
Texto: Matheus Teixeira
Para fortalecer ações interinstitucionais, capacitar e ampliar os conhecimentos de diversos profissionais envolvidos com o enfrentamento ao tráfico nacional e internacional de pessoas, na perspectiva da promoção dos direitos humanos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma formação integrada.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu formação integrada sobre tráfico de pessoas, reunindo profissionais de diversas áreas para fortalecer a rede de proteção e ampliar o debate sobre direitos humanos.
Durante a formação da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas em Campo Grande, presencial e on-line, houve diálogos e entregas de materiais impressos com vistas a ampliar os debates sobre estratégias de proteção às vítimas. A realização foi do Núcleo Institucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Mato Grosso do Sul (NETP-MS) e da Escola Superior.
Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, defensora coordenadora do NETP-MS, explica que o núcleo visa “implementar a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas, o que importa na formação dos atores institucionais para atuarem dentro de suas esferas e também por meio da interlocução com o NETP-MS”.
Auditório da Escola Superior da Defensoria lotado (crédito da foto: Ellen Albuquerque)
Nesse sentido, participaram da formação defensoras e defensores estaduais e federais, promotoras e promotores de Justiça, policiais e pessoas que trabalham em áreas como assistência social, saúde, conselho tutelar, educação e outras.
A mesa de autoridades foi composta por Defante, Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues, superintendente estadual da Política de Direitos Humanos, Daniela Cristina Guiotti, promotora de Justiça coordenadora do Núcleo da Cidadania do Ministério Público, Débora Maria de Souza Paulino, defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria, Evelyn Zini Moreira Coelho, defensora pública da União, Francianny Cristine da Silva Santos, defensora pública coordenadora do Núcleo Institucional Criminal (Nucrim) – representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini – e Mirta Carpio, representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul.
“O curso de formação é uma iniciativa que reforça o compromisso coletivo com a defesa da dignidade humana e com a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade – a missão principal da Defensoria Pública”, discursa Santos.
Defensora pública Thaisa Defante coordena o NETP-MS (crédito da foto: Ellen Albuquerque)
Painéis
A abertura foi com a defensora Thaisa Defante. Na sequência, a defensora Francianny Santos mediou o painel “Conceito do Tráfico de Pessoas”, conduzido por Elaine Dupas, doutora em Direito e professora dessa graduação no câmpus de Corumbá da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Defensora Francianny Santos (à esq.) e professora doutora Elaine Dupas (crédito da foto: Ellen Albuquerque)
O painel “Como identificar uma vítima de tráfico de pessoas” teve como palestrante o chefe do Escritório Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, policial Ricardo Costa, e como mediador o defensor estadual Edson Cardoso, coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).
Defensor Edson Cardoso (à esq.) e policial rodoviário federal Ricardo Costa (crédito da foto: Ellen Albuquerque)
Em continuidade à programação, Julia Kronemberger Mendonça Benitez, coordenadora do NETP do Rio de Janeiro, palestrou sobre “O papel do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, em mediação feita pela defensora estadual Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do Núcleo Institucional de Atenção à Saúde (NAS).
Defensora Eni Diniz (à esq.) e Julia Benitez, coordenadora do NETP-RJ (crédito da foto: Ellen Albuquerque)
Para encerrar, o tema “Assistência Social e Atendimento à Vítima” foi trazido por Débora Marques Alves, coordenadora do projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro em parceria com a Cáritas. Quem fez a mediação foi Kricilaine Oliveira Souza Oksman, defensora estadual e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem).
Defensora Kricilaine Oksman (à esq.) e Débora Alves, coordenadora do Ação Integrada (crédito da foto: Ellen Albuquerque)
No Fórum de Corumbá, a Defensoria reuniu profissionais da cidade e também de Ladário e Miranda para uma reunião expositiva sobre a assistência às vítimas do tráfico de pessoas. Corumbá, por fazer fronteira com a Bolívia, vive em constante alerta para possíveis casos de tráfico de pessoas.
Thaisa Defante com Nelly Lenz Roso, responsável pelo Consulado da Bolívia em Corumbá (crédito da foto: Cedida)
O NETP-MS
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul celebrou ajuste junto ao Ministério da Justiça para implementação do NETP-MS, concretizado por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), também coordenado por Thaisa Defante. As atividades do mais recente núcleo estão alinhadas ao 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.