O encontro reuniu representantes de Defensorias de todo o país para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento institucional e à melhoria do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. (Foto: DPSC)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 102ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Santa Catarina.

O encontro reuniu representantes de Defensorias de todo o país para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento institucional e à melhoria do atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

A instituição foi representada pela segunda subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima, que destacou a relevância da integração entre as instituições estaduais no aprimoramento das políticas públicas de acesso à Justiça.

“Eventos como este fortalecem o diálogo entre as Defensorias e permitem a troca de experiências exitosas que impactam diretamente a vida das pessoas assistidas. A união dos estados em torno de pautas comuns demonstra o compromisso coletivo com a efetividade dos direitos humanos e o aperfeiçoamento do nosso trabalho cotidiano”, afirmou a subdefensora.

Encontro

A condução da reunião ficou a cargo da defensora pública-geral do Mato Grosso e presidente do Condege, Luziane Castro, que ressaltou a importância da articulação entre as instituições estaduais.

“É uma alegria muito grande estar aqui realizando a nossa 102ª reunião, especialmente para poder acompanhar o quanto a Defensoria Pública de SC está crescendo, em pleno processo de expansão”, afirmou.

O defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, anfitrião do encontro, agradeceu a presença dos representantes e reforçou o caráter colaborativo das reuniões do Condege.

“Nesses encontros, buscamos, de maneira conjunta, encontrar soluções que melhorem a prestação do serviço de assistência jurídica à população brasileira”, destacou.

Pautas e deliberações

Durante o encontro, foram discutidos temas de relevância nacional, como:

Informes legislativos e judiciários apresentados pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP);

Governança Nacional do Sistema SOLAR, voltado à modernização tecnológica das Defensorias;

Plano Nacional PENA JUSTA, iniciativa em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a execução penal

Projeto de Lei sobre Assistência Qualificada à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que busca garantir atendimento prioritário e especializado às vítimas.

Também foram apresentadas a prestação de contas do Condege referente a setembro de 2025 e a aprovação do parecer do Conselho Fiscal nº 02/2025, além da proposta de criação de um banco de ferramentas de tecnologia da informação para compartilhamento entre as Defensorias estaduais.