Agravamentos dos conflitos ocorriam nas comunidades Passo Piraju, em Dourados, e Guyraroká, em Caarapó
Leonardo Barcellos e Thaís Sagin (últimos dois à dir.) em Caarapó (crédito da foto: Raira Rembi/Incra)
Texto: Matheus Teixeira
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajudou a reduzir danos e a interromper os agravamentos dos conflitos fundiários e socioambientais que estavam ocorrendo entre indígenas e produtores rurais, desde setembro, nas terras indígenas de Passo Piraju, em Dourados, e Guyraroká, em Caarapó.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atuou para reduzir conflitos entre indígenas e produtores rurais em Dourados e Caarapó, promovendo diálogo, proteção territorial e ações conjuntas com órgãos públicos.
“Abrimos um canal de diálogo… Entretanto, a solução definitiva para os conflitos depende da demarcação dos territórios indígenas, sem a qual persistirá o ciclo de violência e vulnerabilidade”, expõe Thaís Roque Sagin Lazzaroto, defensora pública auxiliar no Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir).
A Defensoria foi convidada por Leador Machado, coordenador da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, a integrar uma missão de apuração de denúncias de violência policial e uso irregular de defensivos agrícolas contra as comunidades. “Pulverização irregular de agrotóxicos resulta em graves impactos à saúde, ao meio ambiente e à segurança alimentar”, descreve Machado.
Visita em MS da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (crédito da foto: Raira Rembi/Incra)
Na última semana de outubro, a Defensoria e diversos órgãos públicos dos Três Poderes, incluindo ministérios, uniram-se com a missão de estabelecer estratégias para pacificação das regiões, onde há disputas históricas por terras. Pelo Nupiir participaram Sagin e o antropólogo Leonardo Guedes Barcellos.
Sagin explica que a atuação articulada entre órgãos federais, estaduais e instituições do sistema de Justiça resultou na suspensão de atividades da Polícia Militar, sendo a segurança ostensiva realizada pela Força Nacional com apoio da Polícia Federal, e na criação de uma zona de amortecimento para o uso de defensivos. Além disso, a Defensoria requisitou informações à delegacia de Caarapó sobre eventuais investigações em andamento e solicitou que seja previamente comunicada no caso de diligências envolvendo as comunidades indígenas.
“O Nupiir reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos territoriais dos povos indígenas, o enfrentamento das desigualdades estruturais e a defesa da vida e dignidade das comunidades Guarani-Kaiowá”, expõe Sagin. Para acompanhamento de conflitos fundiários, recentemente foi formado um grupo de trabalho interinstitucional, do qual a Defensoria faz parte.
A partir da esq.: Luyse Munhós (assessora da Defensoria da União), Silvio Grotto (defensor da União), Thais Sagin e Marco Almeida (procurador da República (crédito da foto: Cedida)
Antropólogo da Defensoria com moradora da terra indígena (crédito da foto: Cedida)