Defensor federal Silvio Grotto e defensora estadual, Thaisa Defante. (Foto: MPMS)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do episódio 31 do podcast do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para discutir a atuação das instituições na promoção dos direitos humanos no estado.

A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, e o defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União (DPU) em Mato Grosso do Sul, Silvio Rogério Grotto de Oliveira, conversaram com a promotora de Justiça dos Direitos Humanos, Paula Volpe, do Núcleo da Cidadania do MPMS.

O episódio abordou a atuação conjunta das instituições na defesa de populações vulneráveis e na efetivação dos direitos humanos, destacando a importância de levar acesso à justiça e à cidadania a quem mais precisa.

Thaisa Raquel detalhou a atuação do Nudedh, que se concentra na tutela coletiva de direitos de pessoas em situação de rua, pessoas idosas, pessoas com deficiência e vítimas de violência institucional. A defensora também destacou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP).

“O núcleo de direitos humanos da Defensoria tem uma atuação bastante ampla, mas ele faz uma tutela coletiva dos direitos da pessoa em situação de rua, dos direitos da pessoa idosa, pessoa com deficiência, atua também com as vítimas de violência institucional e, ainda, com o tráfico de pessoas”, explicou Thaisa.

A defensora ressaltou a importância da aproximação com as comunidades. “Quando a gente fala de direitos humanos, não adianta ficar restrito ao gabinete. E além disso, quando a gente fala e faz educação em direitos, essa é uma parte também muito importante dos direitos humanos”, afirmou.

Sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas, Thaisa destacou o desenvolvimento de políticas públicas, o acompanhamento de vítimas e a identificação de casos em todo o estado, em diálogo com secretarias municipais e outros órgãos. “É o momento da gente desenvolver a política pública nessa área que às vezes a gente tem a impressão de parecer tão distante. A gente pode ter uma vítima de tráfico de pessoas perto da gente”, alertou.

Silvio Grotto explicou que a DPU atua na área federal, sendo o direito previdenciário a área de maior volume de trabalho. Ele ressaltou a política recente de aproximação com a sociedade, buscando sair dos gabinetes e estar mais perto do assistido.

“Essa questão da Defensoria da União não ser tão conhecida tem a ver talvez da ausência realmente dos gestores, à época, no passado, de não estar mais próximo da sociedade, que é uma política que os defensores gerais anteriores agora iniciaram. Olha, precisamos estar em prédios mais localizados, próximo mais da sociedade, precisamos andar, estar mais perto, sair dos gabinetes”, afirmou o defensor.

Um ponto central da atuação da DPU em Mato Grosso do Sul é o trabalho do defensor de direitos humanos focado na população indígena, especialmente na região de Dourados. “O nosso defensor de direitos humanos hoje, a energia gasta ali do trabalho é em relação à população indígena, que é um grande problema de violação sistemática em direitos humanos, principalmente na região de Dourados”, explicou Silvio Grotto.

O defensor mencionou a necessidade de ampliar o acesso à justiça no interior do estado e anunciou a chegada de um segundo defensor de direitos humanos para a DPU/MS, visando atender outras temáticas além da questão indígena. “A gente ainda falha muito e tanto é que a gestão daqui do Mato Grosso do Sul, eu e Dr. Vinícius, que estamos na gestão da chefia aqui, a gente vem procurando os deputados. Olha, precisamos ampliar a DPU para dar acesso à justiça no resto do estado”, disse.

O diálogo também destacou o trabalho com migrantes internacionais, especialmente na fronteira de Corumbá, e as ações de acolhimento e regularização documental de crianças e famílias que chegam ao estado. O episódio também abordou o projeto “Transformando Histórias”, que promove a retificação de nome e gênero de pessoas trans e será expandido para o interior do estado, e as ações conjuntas em prol da população LGBTQIAPN+, incluindo a criação da Casa de Acolhimento LGBT em Mato Grosso do Sul.

Os defensores reforçaram que tanto a Defensoria Pública estadual quanto a federal mantêm atendimento presencial, itinerante e virtual, garantindo que mesmo as pessoas em situação de vulnerabilidade extrema tenham acesso à justiça.

O podcast está disponível no YouTube e no Spotify. A Defensoria Pública Estadual atende no Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) e no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), na Rua Arthur Jorge, 779, 5º andar, Centro, Campo Grande. Mais informações podem ser obtidas no site www.defensoria.ms.def.br ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Defensoria Pública da União oferece agendamentos pelo site https://siage.dpu.def.br/cidadao/cidadao_agendamento/08143.