Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini esteve com a frente de autoridades. (Foto: Ellen Albuquerque)
Texto: Vitor Ilis | com informações do TJMS
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou na tarde desta sexta-feira (10) da cerimônia de instalação da 1ª e 2ª Varas de Sucessões de Campo Grande. O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, compôs a mesa de abertura e assinou o documento de entrega das novas unidades judiciárias. O evento, realizado no Fórum da capital, também marcou a entrega das obras de reforma dos plenários do Tribunal do Júri.
As novas varas foram criadas para aprimorar a prestação jurisdicional na comarca de Campo Grande e garantir maior celeridade e eficiência no julgamento de processos de sucessões. A criação foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 21 de agosto, por meio da Resolução nº 372/2025.
“A Defensoria Pública acompanha com atenção as medidas que visam aprimorar a prestação jurisdicional no estado. A criação das Varas especializadas em Sucessões representa um avanço importante para a população de Mato Grosso do Sul, especialmente para as famílias assistidas pela Defensoria”, declarou Gasparini.
Gasparini e o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. (Foto: Ellen Albuquerque)
Até então, seis Varas de Família e Sucessões acumulavam competências de natureza familiar e sucessória, o que resultava em sobrecarga processual e no aumento do tempo médio de tramitação dos processos. Com a instalação das varas especializadas, haverá o desmembramento das competências, permitindo que cada unidade judiciária se dedique exclusivamente às matérias sucessórias.
Os juízes Alexandre Tsuyoshi Ito e Saskia Elisabeth Schwanz foram designados para responder pela 1ª e 2ª Varas de Sucessões, respectivamente. Dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS apontam que as Varas de Família permanecem com 31.348 processos em andamento, enquanto 9.984 processos serão redistribuídos para as duas Varas de Sucessões.
Durante o evento também foi entregue a reforma dos dois plenários do Tribunal do Júri, juntamente com a última etapa da modernização da rede de dados, que inclui a substituição do sistema de energia ininterrupta por novos nobreaks. As melhorias são essenciais para obter o alvará de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros.
Evento foi realizado no plenário do Tribunal do Juri, no Fórum, em Campo Grande. (Foto: Ellen Albuquerque)