Evento aconteceu na manhã dessa quinta-feira (18) com presença de várias autoridades.
Texto: Carla Gavilan
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nessa quinta-feira (16), a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da construção da sede própria de atendimento da comarca de Maracaju. O ato marca o início de uma nova etapa para o fortalecimento do acesso à Justiça no município, que ultrapassou 7,5 mil atendimentos à população local, em 2024.
Durante a solenidade, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, destacou a importância histórica do momento, relembrando que o terreno destinado à construção da sede foi recebido pela Defensoria Pública em 2006. O projeto voltou à pauta em 2023, quando a Administração Superior foi recebida pelo prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, que reconheceu a necessidade de ampliação da área e viabilizou a doação da segunda metade do terreno.
Defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini.
“O prefeito, compreendendo a nossa necessidade, lutou pela doação dessa segunda metade do terreno, e hoje estamos aqui nesse momento histórico para a Defensoria, Município, Governo e toda população de Maracaju. São 900 metros quadrados que permitirão a nossa expansão. Ultrapassamos, em 2024, os 7.500 atendimentos. Para um estado com 2,8 milhões de habitantes, é muita gente! A Defensoria realmente avança, levando dignidade e garantia de acesso à Justiça, que é a nossa missão constitucional”, destacou o defensor público-geral.
Gasparini também expressou agradecimento ao Governo do Estado, pela parceria na realização do projeto.
Cerimônia teve, ainda, plantio de uma muda de ipê na área onde será construída a nova unidade.
“Agradecemos ao governador, que foi muito sensível com mais essa iniciativa. Sabendo que o nosso orçamento não permitia concretizar sonhos como este, ele nos possibilitou, por meio de convênios, a realização de construções de novas sedes. É uma grande satisfação poder fazer essa entrega, que é, acima de tudo, uma entrega para a sociedade”, afirmou.
Representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP/MS), o defensor público Thales Chalub Cerqueira também participou da cerimônia. Ele destacou a emoção de retornar ao município onde atuou por mais de cinco anos e acompanhar esse novo momento para a instituição.
Defensor público Thales Chalub, que na solenidade representou a Adep-MS.
“Retornar hoje para uma cerimônia como esta traz um sentimento muito especial de alegria e de orgulho ao lembrar o quanto a Defensoria caminhou ao longo desses tempos aqui e o quanto avançou para a população de Maracaju e, especialmente, para as assistidas e assistidos da Defensoria”, afirmou.
Thales Chalub aproveitou o momento para fazer um agradecimento em nome da Adep/MS.
“Quero, nesta oportunidade, em nome da nossa associação, fazer um agradecimento muito especial à nossa Administração, na pessoa do defensor público-geral, Dr. Pedro Paulo, que encampou essa ideia que está sendo concretizada não só em Maracaju, mas em várias comarcas do Estado, com a construção de sedes próprias da Defensoria Pública. Agradeço também pelas parcerias que tornam possível essa realização com a Prefeitura Municipal e com o Governo do Estado.”
O prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, comentou sobre a importância da parceria com a Defensoria Pública e destacou o empenho do município para garantir as condições necessárias à construção da nova sede.
Prefeito de Maracaju, Marcos Calderan.
“Achamos por bem doar as duas áreas citadas pelo defensor público-geral e a Câmara prontamente nos atendeu. Essa união de esforços é que irá edificar aqui nesse espaço um local digno e confortável de atendimento para a nossa população”, afirmou.
O prefeito agradeceu, ainda, às autoridades e representantes de diferentes segmentos que prestigiaram a solenidade.
“Quero agradecer aos secretários, vereadores, ao Sindicato Rural, às forças policiais e tantos outros representantes que estão aqui, porque são instituições que se envolvem e contribuem, representando suas devidas classes. Isso me dá confiança e a certeza de que vamos, cada dia mais, construir uma Maracaju melhor para todos”, disse.
Representando o governador Eduardo Riedel e a senadora Tereza Cristina, o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, destacou em sua fala a relevância institucional da Defensoria Pública e o papel do Estado na consolidação de estruturas que fortalecem a cidadania.
Secretário de Estado de Administração, Frederico Felini.
“A Defensoria tem um papel importantíssimo, que é defender aqueles que mais precisam, promovendo Justiça e fazendo com que a cidadania possa ser alcançada em sua plenitude. Por isso é tão importante ter a infraestrutura que o Dr. Pedro Paulo tanto tem buscado”, afirmou Felini.
O secretário também relembrou o diálogo com a Administração Superior da Defensoria no início de sua gestão, evidenciando o empenho conjunto para viabilizar novas obras.
“Logo que assumi como secretário, o Dr. Pedro Paulo foi falar comigo, e disse: ‘Temos uma obra em Ponta Porã, outra em Ribas, precisamos fazer uma em Maracaju, mas precisamos dos terrenos’. E hoje vemos esse resultado, de um trabalho que envolve a Defensoria, o Governo do Estado e as prefeituras. Não é apenas uma questão de recurso, é o envolvimento de todas as instituições”, ressaltou.
Presidente da Câmara de Vereadores de Maracaju, Rener Barbosa.
O presidente da Câmara de Vereadores, Rener Barbosa, pontuou que o quanto o novo prédio irá melhorar ainda mais os atendimentos da ‘Defensoria Pública no município. “Com uma sede própria, a Defensoria em Maracaju poderá dar mais visibilidade ao seu funcionamento local, descentralizando parte dos atendimentos antes concentrados em unidades provisórias”.
Autoridades
Compuseram a frente de honras o presidente da Câmara Municipal de Maracaju, vereadora Rener Barbosa Pache; a delegada titular da Delegacia de Polícia Civil de Maracaju, Glaucia Fernanda Valerio; o juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal de Justiça de Maracaju, Raul Ignatius Nogueira; o juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal de Justiça de Maracaju, Marco Antonio Montagnana Morais; e o defensor público da comarca de Maracaju, Marcel Antão de Macedo.
Prédio novo
A nova unidade será edificada a partir de um projeto arquitetônico amplo, acessível e moderno, pensado para atender às necessidades das pessoas assistidas e das equipes de trabalho. O prédio contará com quatro gabinetes de atendimento ao público, com possibilidade de ampliação futura, além de salas de reunião, espaço para equipe psicossocial, recepção com capacidade para 45 pessoas, copa, depósito, sanitários públicos e privados e estacionamento.
Com foco na acessibilidade e na mobilidade, o projeto inclui rampas de acesso, amplas áreas e corredores, além de priorizar ventilação natural e versatilidade dos espaços. A área total do terreno, agora ampliada para 900 metros quadrados, permitirá futuras expansões que acompanharão o aumento do atendimento na comarca.