Equipe de defensora e defensores, além de servidoras e servidores. (Foto: DPE/MS)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou no dia 3 de outubro o Encontro Intersetorial sobre o Atendimento a Crianças e Adolescentes Indígenas em Dourados. A ação foi promovida pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).
O evento aconteceu na Escola Municipal Tengatui Marangatu – Polo, localizada na Aldeia Jaguapiru, e reuniu 39 participantes, como profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente dos municípios de Dourados, Itaporã e Laguna Carapã, conselheiras tutelares, assistentes sociais, psicólogas e técnicas do CRAS, além de representantes da comunidade indígena, da Funai, da Secretaria de Assistência Social de Dourados, além de defensoras e defensores públicos.
A defensora pública colaboradora do Nupiir, Thaís Roque Sagin Lazzaroto, organizadora do evento, explica que o evento teve como proposta fortalecer o diálogo entre a Defensoria Pública e a rede de proteção, com foco nas especificidades culturais e estruturais que envolvem o atendimento a famílias indígenas da região.
“O encontro atingiu plenamente seus objetivos, ao propiciar espaço de diálogo franco entre os profissionais da rede e representantes das comunidades, permitindo o levantamento de demandas concretas e o fortalecimento das estratégias de atuação intersetorial”, afirmou.
A programação contou com exposição da antropóloga Elis Fernanda Cardoso, que abordou aspectos culturais relevantes para a compreensão das dinâmicas familiares indígenas e os desafios enfrentados pela rede de atendimento.
Encontro reuniu diversos participantes dos direitos de crianças e adolescentes. (Foto: DPE/MS)
Na sequência, os núcleos Nupiir e Nudeca apresentaram suas atribuições e perspectivas de atuação conjunta, reforçando a importância da escuta qualificada e da construção de fluxos de atendimento adequados às realidades locais.
Durante a roda de conversa com os profissionais da rede, foram levantados diversos pontos de preocupação. Entre eles, situações de sofrimento psíquico e saúde mental de crianças e adolescentes indígenas, responsabilização indevida da assistência social por demandas da área da saúde, necessidade de ampliação dos serviços de saúde mental voltados ao público infantojuvenil indígena e casos de alcoolismo e uso de drogas entre adolescentes.
Os participantes também destacaram a ausência de equipe no CRAS Indígena de Dourados, o que tem impedido, há mais de um ano, o funcionamento do serviço de fortalecimento de vínculos. Outras questões mencionadas foram o incentivo à inscrição de famílias indígenas no programa de Família Acolhedora, a ausência de CAPS Infantil com abordagem indigenista e a falta de escolas integrais e projetos de contraturno.
Ao final, a direção da Escola Municipal Tengatui Marangatu relatou que a unidade, que atende 927 alunos, enfrenta falta de fornecimento regular de água e solicitou apoio institucional.
As demandas levantadas foram registradas e serão tratadas em procedimentos próprios, em articulação entre o Nupiir e o Nudeca, para acompanhamento institucional junto aos órgãos competentes.
(Foto: DPE/MS)