A tese principal apresentada pela Defensoria foi a de negativa de autoria (Foto: DPMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atuou na defesa de um réu acusado de tentativa de feminicídio em julgamento realizado no Tribunal do Júri da comarca de Três Lagoas.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS garantiu a absolvição de um réu por falta de provas em caso de tentativa de feminicídio em Três Lagoas. A defensora Stephany Giardini destacou a atuação com perspectiva de gênero e respeito à dignidade de todos os envolvidos.
O caso ganhou destaque não apenas pela gravidade da acusação, mas também pela composição do Conselho de Sentença, formado exclusivamente por mulheres.
Segundo a defensora pública Stephany Oliveira Giardini Fonseca, responsável pela atuação no julgamento, esse cenário poderia sugerir maiores dificuldades para a defesa, considerando que a vítima era uma mulher. No entanto, a ausência de provas consistentes foi determinante para o resultado do julgamento.
“O réu estava sendo acusado sem qualquer prova. Não havia nada no processo que indicasse que o crime de tentativa tivesse sido cometido como descrito pelo Ministério Público. Nós reforçamos que qualquer condenação precisa se pautar no devido processo legal e em provas bem fundamentadas. Caso contrário, os procedimentos perdem credibilidade”, destacou a defensora.
A tese principal apresentada pela Defensoria foi a de negativa de autoria, que acabou prevalecendo entre os jurados. A votação, que se encerrou em 4 a 2 pela absolvição, mostrou que a argumentação da defesa foi acolhida pela maioria.
Defesa com perspectiva de gênero
Durante a condução do caso, a Defensoria destacou a importância de preservar a honra da vítima, sem reproduzir discursos machistas ou violentos.
“Independente do crime que estejamos defendendo, defensoras e defensores precisam atuar com perspectiva de gênero e máximo cuidado para não perpetuar violências institucionais. Nesse caso, isso foi feito, comprovando que a luta pelo fim da violência contra a mulher pode caminhar junto com a luta contra o encarceramento em massa e pela dignidade dos réus hipossuficientes”, afirmou a defensora Stephany.