O trabalho conduzido pelo defensor Guilherme Lunelli  realizou atendimentos individuais a 19 custodiados (Foto: DPMS)

 Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mais uma etapa do projeto de acolhimento ao grupo LGBT na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí.

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS ajudou a libertar um homem preso injustamente no lugar do irmão, que usou sua identidade ao ser detido por furto. Após 26 dias de prisão, a troca deles foi confirmada por exame de digitais, e a Justiça ordenou a soltura.

Conforme o defensor público Guilherme Lunelli, a iniciativa teve como objetivo promover atendimento jurídico especializado a pessoas privadas de liberdade que integram a comunidade LGBT, fortalecendo políticas de respeito, inclusão e acesso à justiça dentro do sistema prisional.O trabalho conduzido pelo defensor realizou atendimentos individuais a 19 custodiados.

Durante as conversas, foram oferecidas orientações jurídicas, informações sobre direitos fundamentais e garantias previstas em lei, além do esclarecimento de dúvidas relacionadas aos processos de execução penal.

De acordo com o defensor, a presença da instituição dentro das unidades prisionais é essencial para reduzir barreiras de acesso à justiça enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Nosso papel é garantir que todas as pessoas privadas de liberdade tenham assegurados seus direitos, independentemente de gênero, orientação sexual ou crença. O atendimento jurídico é um instrumento importante para que elas possam compreender sua situação e exercer plenamente a cidadania. Atividades como esta reforçam o compromisso da Defensoria com a igualdade e a ressocialização”, afirmou o defensor público Guilherme Lunelli.