Coordenador em exercício do Nudeca, defensor público Eugênio Luiz Dameão.
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da audiência pública “A falta de vagas na educação infantil em Campo Grande: O tempo da criança é hoje”, realizada nessa segunda-feira (1º) na Câmara Municipal. O coordenador em exercício do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensor público Eugênio Luiz Dameão, representou o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini na agenda.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS participou da audiência pública sobre a falta de vagas na educação infantil em Campo Grande, realizada na segunda-feira (1º) na Câmara Municipal, representada pelo defensor Eugênio Luiz Dameão.
De acordo com o defensor, a ausência de crianças no sistema educacional compromete não apenas o desenvolvimento individual, mas também o equilíbrio social.
“A educação transforma, é o único instrumento que melhora o ser humano e promove a paz social. Agora, quando vemos uma criança fora da escola, sem política pública, sabemos que ela está mais vulnerável a caminhos que não contribuem para seu crescimento”, afirmou Eugênio.
Segundo dados apresentados no encontro, 5.638 crianças ainda aguardam por vagas em escolas municipais de educação infantil. A vereadora Luiza Ribeiro (PT), que presidiu a audiência, ressaltou que a situação exige medidas permanentes do poder público e destacou avanços recentes, como a maior qualificação de servidores da área.
Audiência pública foi realizada no dia 01/09/2025, em Campo Grande.
O debate contou com a participação de autoridades locais, representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas, além de especialistas e membros da sociedade civil.
As discussões abordaram a necessidade de ampliar o planejamento orçamentário voltado à primeira infância, reforçando o direito universal à educação.
Na oportunidade, Dameão também registrou que a Defensoria Pública tem atuado com milhares de processos anuais para assegurar o acesso das crianças à escola. Ele explicou que as ações buscam garantir desde a proximidade da unidade educacional à residência até o direito de irmãos estudarem juntos.