Coordenadora do Nucrim, defensora Francianny Santos e coordenador do Nuspen, defensor Maurício Barbosa. (Foto: DPMS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul esteve presente, entre os dias 12 e 15 de agosto de 2025, no curso “Estândares Interamericanos para o Sistema de Justiça Criminal”, realizado em Brasília (DF) e promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 

🤖 Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS participou, entre 12 e 15 de agosto de 2025, em Brasília, de curso da ESMPU sobre justiça criminal e direitos humanos, visando fortalecer sua atuação na defesa de pessoas vulneráveis e privadas de liberdade.

Representaram a instituição a coordenadora do Núcleo Institucional Criminal (Nucrim), defensora pública Francianny Cristine da Silva Santos, e o coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Mauricio Augusto Barbosa.

O evento reuniu representantes de órgãos do sistema de justiça brasileiro com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a aplicação da convencionalidade no âmbito criminal, a partir de parâmetros estabelecidos por tratados e sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.

A programação contemplou debates sobre temas diretamente relacionados à atuação da Defensoria Pública, como prevenção, investigação e punição de torturas e maus-tratos dentro das prisões, políticas de redução da população carcerária e aplicação de alternativas penais, controle da violência policial, direitos das vítimas no processo penal, além do princípio da não-discriminação em razão de gênero, raça, situação social, orientação sexual ou nacionalidade.

De acordo com Francianny Cristine da Silva Santos, a participação da Defensoria Pública nesse tipo de capacitação “permite ampliar a compreensão sobre a aplicação da convencionalidade no campo criminal e incorporar parâmetros internacionais à nossa prática cotidiana, fortalecendo a defesa dos direitos fundamentais”.

Já para Mauricio Augusto Barbosa, “o curso possibilita construir estratégias que fortalecem a atuação da Defensoria no sistema penitenciário e asseguram maior efetividade na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente daquelas privadas de liberdade”.

Também foram discutidas questões específicas sobre a prisão provisória sob a ótica dos direitos humanos, a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, os direitos das mulheres encarceradas e de seus familiares.

A metodologia do curso envolveu exposições teóricas, estudos de caso e oficinas práticas, criando um espaço de troca de experiências entre instituições e de construção coletiva de estratégias voltadas à qualificação da atuação no sistema de justiça criminal.