Conselho é órgão colegiado da Administração Superior com natureza consultiva, normativa e deliberativa
Administração Superior com parte de defensoras e defensores eleitos para colegiado (crédito da foto: Thayanne Moraes)
Texto: Matheus Teixeira
As defensoras públicas eleitas e os defensores públicos eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tomaram posse. O conselho é um órgão colegiado da Administração Superior da Defensoria e tem natureza consultiva, normativa e deliberativa.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: Tomaram posse as defensoras e os defensores eleitos para o biênio 2025-2027 do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O órgão atua de forma consultiva, normativa e deliberativa na Administração Superior da instituição.
Ângela Rosseti Chamorro Belli, defensora pública de 2ª Instância, recebeu a maior quantidade de votos para a composição do biênio de 2025 a 2027 do Conselho Superior. “Trago comigo o compromisso de contribuir para que a Defensoria continue sendo esse espaço vivo de transformação social. Temos uma missão nobre: garantir a todas e todos, independentemente de sua origem, condição social ou situação jurídica, o acesso à Justiça”, discursa.
A sessão solene de posse das conselheiras e dos conselheiros eleitos foi realizada na Escola Superior da Defensoria em 7 de agosto. Houve transmissão ao vivo pela internet e o evento contou com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems).
Ângela Belli, a mais votada, discursa em nome de todas conselheiras e todos conselheiros (crédito da foto: Thayanne Moraes)
Conquistas recentes e perspectivas
O defensor público-geral e presidente do Conselho Superior, Pedro Paulo Gasparini, presidiu a sessão solene de posse. “O Conselho Superior tem o desafio de sempre buscar o aperfeiçoamento das nossas legislações, das nossas normativas, o aperfeiçoamento da máquina”, destaca.
Gasparini aponta que, durante o biênio de 2023 a 2025, o Conselho Superior teve grandes conquistas, tais como: análises de 37 movimentações na carreira de defensora ou defensor, homologações do 1º concurso público do pessoal de apoio técnico-administrativo e do 18º para defensoras e defensores substitutos, aprovação da reorganização da Defensoria, instalação da 2ª Defensoria Pública de Ribas do Rio Pardo e estabelecimento da Política de Governança.
Gasparini enumera conquistas recentes e próximas deliberações do Conselho Superior (crédito da foto: Thayanne Moraes)
Na oportunidade, também assinala perspectivas para o biênio atual, entre as quais deliberações sobre ouvidoria externa, valorização da maternidade e da 1ª infância, modernização do regime de plantão, criação e reestruturação de órgãos de atuação de 1ª e 2ª Instâncias, revisão de entrâncias e implementação de centros de apoio operacional. “Sigamos conscientes das nossas responsabilidades! Que as nossas decisões fortaleçam a Defensoria Pública como pilar de acesso à Justiça e promovam a dignidade humana em Mato Grosso do Sul”, diz Gasparini.
“Que as nossas decisões fortaleçam a Defensoria Pública como pilar de acesso à Justiça e promovam a dignidade humana em MS”
Pedro Paulo Gasparini
defensor público-geral
A defensora de 2ª Instância Nancy Gomes de Carvalho, presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (Adep-MS), entende que a existência do Conselho Superior assegura mais equilíbrio, legitimidade e transparência às decisões. “A posse deste colegiado representa não apenas a continuidade do trabalho técnico e comprometido que vem sendo realizado, mas reafirma com vigor o modelo de gestão participativa e horizontal que sustenta os pilares da Defensoria”, expõe a presidenta.
Além de Gasparini e Carvalho, na mesa de honra da solenidade estavam Homero Lupo Medeiros, 1º subdefensor público-geral, Salete de Fátima do Nascimento, corregedora-geral, e Marcos Francisco Perassolo, subcorregedor-geral e ouvidor-geral. O Colégio de Defensoras Públicas e Defensores Públicos de 2ª Instância também acompanhou o momento, e na plateia havia convidados.
Presidenta da Adep-MS salienta paridade de gênero na composição do conselho (crédito da foto: Thayanne Moraes)
O que o Conselho Superior faz
A principal função do Conselho Superior da Defensoria Pública é zelar pela observância dos princípios institucionais e contribuir com decisões estratégicas para o funcionamento da Defensoria de MS. Entre suas atribuições estão: indicar o corregedor-geral (em lista tríplice), selecionar candidatos a remoção ou promoção e apontar representantes para a comissão de concursos públicos.
Colégio de 2ª Instância prestigia sessão solene de posse (crédito da foto: Thayanne Moraes)
Composição no biênio 2025-2027
O Conselho Superior é composto por membros natos, eleitos e suplentes, além de contar com apoio administrativo e representação da entidade de classe.
Presidente
Pedro Paulo Gasparini (defensor público-geral).
Conselheiros natos
Homero Lupo Medeiros (1º subdefensor público-geral), Lucienne Borin Lima (2ª subdefensora pública-geral) e Salete de Fátima do Nascimento (corregedora-geral).
Conselheiros titulares eleitos (com paridade entre homens e mulheres)
Ângela Rosseti Chamorro Belli, Leonardo Ferreira Mendes, Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, Sara Zam Segura Marçal, Sara Curcino Martins de Oliveira e Francisco Carlos Bariani.
Conselheiros suplentes eleitos (com paridade entre homens e mulheres)
Maritza Brandão (1ª suplente), Thaís Dominato Silva Teixeira (2ª suplente), Alberto Oksman (3º suplente), Igor César de Manzano Linjardi (4º suplente), Eugênio Luiz Dameão (5º suplente), Olga Lemos Cardoso de Marco (6ª suplente), Valdir Florentino de Souza (7º suplente), Linda Maria Silva Costa Rabelo (8ª suplente), Carlos Alberto de Souza Gomes (9º suplente) e Regina Célia Rodrigues Magro (10ª suplente).
Representante da entidade de classe
Nancy Gomes de Carvalho (presidenta da Adep-MS).
Apoio administrativo
Thais Paes de Campos.