Reunião foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública de MS (Foto: Vitor Ilis)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou, nesta quinta-feira (24), a 99ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
🤖 Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou, nesta quinta-feira (24), a 99ª reunião ordinária do Condege, reunindo representantes das defensorias de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento institucional e acesso à justiça. O evento contou com a presença de autoridades estaduais, como o governador Eduardo Riedel e representantes do Judiciário, que destacaram o papel transformador da Defensoria. Durante a reunião, foram debatidos temas como cooperação técnica, programas de custódia e prestação de contas da gestão nacional.
O encontro foi realizado na Escola Superior da instituição, em Campo Grande. O evento reuniu representantes das defensorias dos 26 estados e do Distrito Federal de maneira presencial e remota para debater diretrizes estratégicas, cooperação institucional e a ampliação do acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade.
Na solenidade de abertura, o defensor público-geral de MS, Pedro Paulo Gasparini, destacou o papel da Defensoria como promotora de cidadania e transformação social.
“Nós, defensoras e defensores públicos, trabalhamos para tirar pessoas da invisibilidade. E esse trabalho tem sido reconhecido pelo governo estadual, que tem sido sensível às nossas pautas e investido em nossa estrutura com parcerias importantes, como a construção de novas sedes em Corumbá, Paranaíba, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo e Maracaju”, afirmou.
O defensor-geral também reforçou a importância da parceria entre as instituições do sistema de justiça.
“Onde há um juiz e um promotor, há também uma defensora ou um defensor público atuando com comprometimento”.
Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini (Foto: Vitor Ilis)
Condege
A presidente do Condege e defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro Castro, elogiou o modelo de atuação da Defensoria de MS.
“Mato Grosso do Sul é uma referência nacional. Enquanto em Mato Grosso só chegamos a todas as comarcas em 2024, aqui isso já era realidade há tempos. Isso revela um Estado com olhar diferenciado para quem mais precisa”, declarou.
A presidente ainda exaltou a união institucional no Estado.
“Quando dialogamos entre os órgãos do sistema de justiça com respeito aos papéis de cada um, quem ganha é o cidadão”.
Presidente do Condege e defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro Castro (Foto: Vitor Ilis)
Associação
A defensora pública Nancy Gomes de Carvalho, presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de MS (Adep-MS), reforçou a importância da articulação com os demais Poderes.
“Se temos hoje uma Defensoria pujante e entre as melhores do país, é porque tivemos o apoio de um Judiciário presente e de um Executivo comprometido com a justiça social”, disse.
Presidenta da Adep-MS, defensora pública de 2ª Instância Nancy Gomes de Carvalho (Foto: Vitor Ilis)
Estado
Presente na reunião, o governador Eduardo Riedel destacou o papel da Defensoria na formulação e execução de políticas públicas inclusivas.
“A Defensoria colabora com o governo não só por meio de sua atuação direta junto à população, mas também integrando a gestão pública, como é o caso da defensora Patrícia, hoje à frente de uma pasta essencial. A visão técnica e humana da Defensoria ajuda o Estado a alcançar quem está à margem”, afirmou.
O governador ainda destacou a meta de erradicar a pobreza extrema até 2026 e ressaltou que “não basta crescer, é preciso incluir”, disse.
Governador de MS, Eduardo Riedel (Foto: Vitor Ilis)
Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Dorival Renato Pavan, também enalteceu a trajetória da instituição.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sempre foi composta por profissionais valorosos, altamente qualificados e comprometidos com a população que mais precisa. É uma honra ver esse trabalho reconhecido nacionalmente”.
Já o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milan Júnior, reforçou a harmonia entre as instituições no Estado.
“Aqui, Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria caminham de mãos dadas, cada um exercendo seu papel, mas todos com o mesmo objetivo: transformar e melhorar a realidade da nossa população”, pontuou.
Autoridades do judiciário e executivo marcaram presença na solenidade de abertura. (Foto: Vitor Ilis)
Pauta
A pauta da reunião incluiu informes legislativos e judiciários da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), discussão sobre o Termo de Cooperação para Peticionamento Integrado, apresentação de nota técnica sobre a Resolução nº 23/2021 do CNPCP, análise do programa Observa Custódia e prestação de contas da gestão 2025/2026.
Estiveram presentes, a defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques, acompanhada da subdefensora Simone Jaques; do Amazonas, o defensor público-geral Rafael Barbosa; do Distrito Federal, o defensor público-geral Celestino Chagas; do Maranhão, o subdefensor-geral Paulo Rodrigues da Costa; do Pará, a subdefensora pública Luciana Santos; de Pernambuco, o defensor público-geral Henrique Veiga; do Piauí, a defensora pública-geral Carla Bento Feitosa; de Santa Catarina, o defensor público-geral Ronaldo Francisco; de São Paulo, a defensora pública-geral Luciana Jordão e o subdefensor João Felippe Reis; de Sergipe, o defensor público-geral José Léo de Carvalho Neto e os subdefensores Jesus Jairo Almeida e Rodrigo Lima; do Tocantins, o defensor público-geral Pedro Alexandre Aires; do Espírito Santo, o defensor público-geral, Vinícius Araújo e o subdefensor público Saulo Couto; do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel; de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima; e do Amapá, a subdefensora Adegmar Loiola.
Veja aqui as fotos do evento.
O evento reuniu representantes das defensorias dos 26 estados e do Distrito Federal de maneira presencial e remota (Foto: Vitor Ilis)