Defensoria integra articulação nacional por melhorias no fluxo de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

 

Dra Zeliana governo federal

A instituição foi representada pela coordenadora criminal de 2ª Instância, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala (Foto: DPMS)


Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão da Mulher do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), participou nos dias 14 e 15 das reuniões do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha, realizado em Brasília.  

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, representada pela defensora Zeliana Sabala, participou em Brasília do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Ministério das Mulheres. O encontro, realizado nos dias 14 e 15, buscou aprovar diretrizes para agilizar e tornar mais efetivo o acesso à justiça por mulheres em situação de violência. A defensora segue como colaboradora permanente do grupo, que reúne representantes do sistema de justiça e da sociedade civil.

 A instituição foi representada pela coordenadora criminal de 2ª Instância, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala.

“O evento teve como principal objetivo aprovar diretrizes voltadas ao aperfeiçoamento do fluxo de medidas protetivas de urgência para assegurar um acesso mais célere e efetivo à justiça por parte das mulheres em situação de violência”, pontuou a coordenadora.

O Fórum é uma iniciativa do Ministério das Mulheres e reúne representantes do sistema de justiça e da sociedade civil. Sua missão é fortalecer, aprimorar e operacionalizar mecanismos de prevenção, proteção e qualificação no atendimento às mulheres, em especial no contexto da violência doméstica e familiar.

Reuniao Dra Zeliana DF

Reunião foi realizada nos dias 14 e 15 deste mês em Brasília (Foto: DPMS)


Desde março de 2024, os diálogos foram conduzidos em reuniões mensais, com a participação ativa do Condege, representado por defensoras públicas da mesa diretora da Comissão da Mulher. Entre elas, a defensora pública de Mato Grosso do Sul, Zeliana Sabala, que integrou a composição anterior da Comissão e teve sua permanência aprovada como convidada permanente para seguir contribuindo com os trabalhos.

Além de Zeliana Sabala, também permanecem como colaboradoras permanentes Samantha Vilarinho (DPMG) e Marcela Fardim (DPAP).

Atualmente, a mesa diretora da Comissão da Mulher do Condege é composta pelas defensoras públicas Larissa (DPPA), Thaís Lima (DPRJ) e Rafaela (DPDF), que representam a Defensoria Pública no Fórum.

 

Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

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