Três defensoras estão na organização estadual e outras defensoras e defensores nas etapas regionais
Grupo de trabalho estadual, na Escola Superior da Defensoria Pública (crédito da foto: Cedida)
Texto: Matheus Teixeira
A 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que será em 18 e 19 de setembro em Campo Grande, tem na organização membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul: a defensora Neyla Ferreira Mendes, presidenta em exercício do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a defensora licenciada Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, e a defensora Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh). Além disso, defensoras e defensores organizam as etapas regionais.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul integra a organização da 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que debaterá políticas públicas e garantias fundamentais em setembro, com etapas regionais em julho e agosto.
A conferência terá como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. De acordo com a organização, o evento “promove um espaço de diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiem a atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos, contribuindo para a construção e a implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e eficaz, consolidando um pacto federativo e nacional em defesa dos direitos fundamentais”.
Antes do evento estadual ocorrem as etapas regionais. Nelas, haverá elaboração de propostas de políticas públicas e eleição de delegados, que representarão as regiões no encontro estadual, a partir de diversidade étnico-racial, de gênero e de representatividade de grupos sociais. A primeira etapa será na capital, em 25 de julho. As demais serão em agosto: dia 6 em Nova Andradina; 7 em Ponta Porã; 7 e 8 em Dourados; 8 em Coxim; 12 em Corumbá e em Mundo Novo; as organizações de Jardim e Três Lagoas estão confirmando suas datas de realização.
Reunião de organização em Coxim, realizada na Câmara Municipal (crédito da foto: Cedida)
Quanto ao evento estadual, ele é um preparatório para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, prevista para 10 a 12 de dezembro, em Brasília. Para Neyla Mendes, coordenadora geral da 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, debater sobre direitos humanos e propor políticas públicas em âmbitos regionais, estadual e nacional são fundamentais porque “a dignidade humana, a igualdade, a liberdade religiosa e a diversidade estão sendo sistematicamente deslegitimadas em nome de uma falsa moralidade”.
As defensoras e os defensores que compõem as comissões organizadoras regionais são: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (Corumbá), Andréa Pereira Nardon (Jardim), Eduardo Adriano Torres (Ponta Porã), Rivana de Lima Souza Coimbra (Nova Andradina), Ligiane Cristina Motoki e Leonardo Ferreira Mendes (Dourados), Stela Maria Pereira de Souza (Mundo Novo), Flávio Antonio de Oliveira (Três Lagoas) e Rafael Duque de Freitas (Coxim).
Informações – Quem quiser saber mais sobre a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, pode escrever para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Eixos da Conferência Estadual
Serão seis:
Eixo 1 – Enfrentamento das Violações e dos Retrocessos;
Eixo 2 – Democracia e Participação Popular;
Eixo 3 – Igualdade e Justiça Social;
Eixo 4 – Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
Eixo 5 – Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
Eixo 6 – Reforço dos laços entre os diversos níveis de governo e a sociedade civil organizada.