(Foto: Reprodução)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 6ª reunião do Projeto Acolhida, realizada no município de Dourados na quarta-feira (2). O defensor público Bruno Grassani, que atua na comarca, representou a instituição no encontro promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit).

Resumo gerado por Inteligência Artificial (IA) e revisado por humano.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 6ª reunião do Projeto Acolhida, realizada em Dourados, com foco no atendimento integral às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos. Representando a instituição, o defensor público Bruno Grassani apresentou o andamento de duas ações de guarda de crianças cujas mães foram vítimas de feminicídio.

O projeto é promovido pelo MPMS, com apoio da Defensoria e outras instituições, e busca oferecer suporte jurídico, social e psicológico a famílias em situação de vulnerabilidade. A Defensoria atua para garantir os direitos dessas vítimas, em articulação com a rede de proteção e o sistema de justiça.

O Projeto Acolhida busca estruturar um fluxo de atendimento integral às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos, como homicídio, feminicídio e latrocínio, com suporte jurídico, psicológico e social. A reunião foi realizada na Coordenadoria Regional de Educação de Dourados e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal e Estadual de Educação, além de outros membros .

No encontro, Bruno Grassani apresentou o andamento de duas ações de guarda envolvendo crianças cujas mães foram vítimas de feminicídio, com os pais, autores dos crimes, presos. Os processos haviam sido iniciados anteriormente pelo defensor público Astolfo Lopes Cançado Netto.

Em um dos casos, a guarda provisória da criança já foi concedida à tia, mas a comunicação da decisão ainda não havia sido efetivada. A Defensoria informou o status à equipe da assistência social municipal, que dará continuidade ao contato com a responsável.

No segundo caso, o juiz solicitou novos documentos para andamento da ação, mas ainda não houve retorno das partes. A Secretaria de Assistência Social foi acionada para auxiliar na obtenção das informações e garantir o prosseguimento do processo.

“O projeto Acolhida é uma iniciativa essencial para garantir suporte efetivo às vítimas indiretas de crimes violentos. A Defensoria atua junto aos parceiros para assegurar que essas famílias tenham acesso à justiça e ao cuidado necessário em momentos de extrema vulnerabilidade”, explicou o defensor.

O Projeto Acolhida é desenvolvido por meio de cooperação entre o MPMS, o Governo do Estado e as Defensorias Públicas Estadual e da União, além de outras instituições do sistema de justiça e redes de assistência social e saúde.