Ação ocorreu na Secretaria de Assistência Social e em uma escola municipal (crédito da foto: Defensoria de MS)

Texto: Matheus Teixeira

A Van dos Direitos, unidade móvel da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, passou por Ladário. Lá, em dois dias realizou 173 orientações e atendimentos jurídicos de graça para a população, na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Escola Municipal Nelson Mangabeira.
 

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Van dos Direitos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu 173 pessoas em Ladário com orientações e serviços jurídicos gratuitos.

Fernando Eduardo Silva de Andrade, defensor público que coordena a 2ª Regional de Corumbá da Defensoria, aponta que muitos ladarenses têm dificuldades para se deslocar à unidade da Defensoria em Corumbá, embora a distância entre os municípios seja de apenas seis quilômetros. “Nesse contexto, o atendimento móvel da Van dos Direitos representa uma importante estratégia de ampliação do acesso aos serviços da instituição, facilitando ainda mais a proteção e a promoção dos direitos da população vulnerável”.

Em mutirões, a Defensoria atende casos variados. Por exemplo: divórcios; ações para fixar e cobrar pensões; pedidos de guardas de crianças e adolescentes; segundas vias de certidões de nascimento, casamento, óbito e de Registro Administrativo de Nascimento Indígena; registros tardios de nascimentos; correção de dados em documentos; averbação de etnias em registros civis de nascimento; inventários; usucapiões; contestações de cobranças de juros abusivos e de descontos não autorizados em folhas de pagamento; ações que visam conseguir vagas em hospitais, exames médicos, remédios e consultas de saúde; consultas de andamento processual; atendimentos referentes a processos criminais e de execução penal.

Próximos atendimentos – Quer ser atendido pela Van dos Direitos? Então, anote a próxima data: 28 de junho, próximo sábado, na Escola Municipal Professora Oneida Ramos, em Campo Grande. Nesse dia, a Van dos Direitos da Defensoria estará no evento Todos em Ação para atender a população de baixa renda do Jardim Campina Verde e das proximidades. Em Ladário, os atendimentos foram realizados no fim de maio.

Equipe da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul que trabalhou em Ladário nos atendimentos móveis (crédito da foto: Defensoria de MS)

Seu direito
Quem coordena a Van dos Direitos da Defensoria de MS é a defensora pública de 2ª Instância Renata Gomes Bernardes Leal, gestora de Projetos e Convênios da instituição. Com os atendimentos itinerantes, a Defensoria assegura que a população socioeconomicamente vulnerável possa acessar sem custo a Justiça, a fim de que tenha seus direitos respeitados.

A Van dos Direitos é um projeto da Defensoria de Mato Grosso do Sul que começou a rodar pelo Estado em 7 de julho de 2021, após a chegada de dois veículos viabilizados por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o governo federal, e com recursos de emenda parlamentar.

O projeto de atendimentos móveis da Defensoria Estadual atende de graça os mais diversos públicos que estejam em vulnerabilidade socioeconômica, como pessoas em situação de rua, população transgênero, moradores de zonas rurais e assentamentos, ribeirinhos, quilombolas, povos indígenas, ciganos, pescadores artesanais, varzeiros e pantaneiros.