Defensor público-geral e presidente do TJMS durante lançamento do sistema Eproc. (Foto: Ellen Albuquerque)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da apresentação do novo sistema de processo judicial eletrônico (Eproc) voltado aos entes externos do Poder Judiciário estadual. A reunião foi realizada no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS (TJMS) e reuniu representantes de diversas instituições que atuam no sistema de justiça.

 Resumo gerado por Inteligência Artificial (IA) e revisado por humano. 

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da apresentação do novo sistema de processo judicial eletrônico (Eproc), promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado. A reunião foi realizada no Salão Pantanal do TJMS e contou com a presença do defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini, do defensor Pedro de Luna Souza Leite e do diretor de TI da Defensoria, Marcelo Muccillo. O Eproc substituirá o atual sistema SAJ e será implementado de forma gradual, começando pelo Segundo Grau de Jurisdição. A Defensoria acompanhará a transição para garantir eficiência e qualidade no atendimento às pessoas assistidas. Desenvolvido pelo TRF4, o novo sistema é reconhecido por sua interface intuitiva e será adotado em todas as comarcas ao longo do próximo ano.

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, foi recebido pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Também participaram da agenda o defensor público Pedro de Luna Souza Leite, adido ao gabinete da Defensoria-Geral, e o diretor da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Defensoria, Marcelo Muccillo.

Durante o encontro, o TJMS apresentou as funcionalidades do Eproc, sistema que substituirá o atual SAJ como plataforma de tramitação de processos judiciais eletrônicos em Mato Grosso do Sul. A proposta é promover uma atuação mais colaborativa entre as instituições e garantir maior eficiência, agilidade e transparência na tramitação processual.

Pedro Paulo Gasparini, Marcelo Mucillo e Pedro Luna. (Foto: Ellen Albuquerque)

De acordo com Pedro Paulo Gasparini, a Defensoria está atenta aos impactos da mudança e atua para garantir uma transição eficaz. “A adoção de um novo sistema impacta diretamente a rotina de atendimento ao público e o trâmite das demandas judiciais. É fundamental que a Defensoria esteja alinhada com o TJMS nesse processo, para assegurar a continuidade e a qualidade da prestação jurisdicional às pessoas assistidas”, afirmou o defensor-geral.

O novo sistema será implantado de forma gradual, com início pelo Segundo Grau de Jurisdição. A expectativa é de que o Eproc esteja disponível em todas as comarcas do estado ao longo do próximo ano.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Eproc já é utilizado por tribunais em diferentes estados e é reconhecido por sua interface intuitiva, além da integração entre processos judiciais e procedimentos administrativos.

A Defensoria Pública integra o grupo de instituições que atuarão de forma conjunta durante a transição, buscando garantir que a mudança tecnológica resulte em melhorias reais para os usuários do sistema de justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

Diretor da STI da Defensoria, Marcelo Mucillo e defensor público Pedro Luna com a diretora da STI do TJMS, Liriane Nogueira. (Foto: Ellen Albuquerque)