A partir da esq.: Padovan, Ruiz, Marcia Hokama, Homero Medeiros e Patrícia Lima (crédito da foto: Matheus Teixeira)
Texto: Matheus Teixeira
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul está em tratativas com a Prefeitura de Campo Grande para viabilizar uma parceria que objetiva que o órgão acesse o sistema municipal de fichas cadastrais imobiliárias para acelerar o andamento de demandas, por exemplo de usucapião – ação que permite a alguém adquirir legalmente um bem após estar com a posse durante um tempo estabelecido em lei e sem ninguém ter se oposto.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul está em tratativas com a Prefeitura de Campo Grande para firmar uma parceria que permita o acesso ao sistema municipal de cadastros imobiliários, com o objetivo de agilizar ações como as de usucapião.
A função social da propriedade é prevista na Constituição Federal e a Defensoria atende muitos casos nessa esfera. “A possibilidade de união entre a Defensoria e a Sefaz [Secretaria Municipal da Fazenda] sinaliza um caminho promissor para fortalecermos a entrega de serviços públicos de qualidade à população. Quando instituições comprometidas com o bem comum dialogam e buscam somar esforços, criamos oportunidades reais de transformação social”, evidencia o 1º sub defensor público-geral, Homero Lupo Medeiros.
Medeiros esteve com Patrícia Feitosa de Lima, defensora coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), na prefeitura, no dia 10, onde foram recebidos pela secretária municipal da Fazenda, Márcia Helena Hokama, pelo superintendente de Cadastro Fiscal na Sefaz, Agnaldo Ruiz, e pelo auditor fiscal Sérgio Antônio Parron Padovan.
A coordenadora do Nuccon enaltece que rotineiramente há um número elevado de atendimentos sobre direitos de posse. “É importante criarmos instrumentos que facilitem o acesso a informações indispensáveis para o ajuizamento de ações. Muitas vezes, a burocracia frustra a realização de um direito”, frisa Lima. Medeiros concorda com a colega. “Estamos confiantes de que essa construção conjunta poderá gerar frutos importantes, especialmente para os que mais necessitam de justiça e dignidade”, declara o gestor.
Também participou da agenda Kátia Regina Motti, assessora técnica na Defensoria.