A cartilha está disponível gratuitamente no site da ABRADEB (Foto: Reprodução)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul atua como parceira na divulgação de cartilha elaborada pela Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (ABRADEB).

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS está divulgando a cartilha “Cancelamento de descontos indevidos no benefício do INSS”, elaborada pela ABRADEB. O material orienta aposentados e pensionistas sobre como identificar e cancelar cobranças não autorizadas feitas por associações e sindicatos, além de explicar como denunciar e recuperar valores. A iniciativa busca proteger os segurados contra práticas financeiras abusivas. A cartilha está disponível gratuitamente no site da ABRADEB e também pela Defensoria.

O objetivo da cartilha “Cancelamento de descontos indevidos no benefício do INSS” é orientar aposentados e pensionistas do INSS sobre como identificar e cancelar cobranças indevidas feitas por associações e sindicatos sem autorização prévia.

Ela oferece um guia passo a passo para acessar o aplicativo Meu INSS, verificar descontos não autorizados, solicitar seu cancelamento e impedir novas cobranças. A cartilha também alerta sobre práticas abusivas, incentiva denúncias e orienta o que fazer para reaver valores já descontados, inclusive por meio de Procon, Justiça e Ouvidoria do INSS.

Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais, Patrícia Feitosa, a atuação tem o objetivo de garantir que aposentados e pensionistas não sejam prejudicados por cobranças indevidas feitas por associações e sindicatos, muitas vezes sem consentimento do beneficiário.

“Como parte desse trabalho, a Defensoria está amplamente divulgando a cartilha elaborada pela Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (ABRADEB)”, disse a defensora pública.

A cartilha está disponível gratuitamente no site da ABRADEB e também pode ser consultada por meio da Defensoria Pública de MS. (Cartilha_INSS_ABRADEB.pdf).

“A atuação conjunta das instituições busca proteger os direitos dos segurados e reforçar medidas contra práticas financeiras abusivas”, pontuou.