Coordenadora do NAS, defensora pública Eni Diniz em atendimento com o acolhido. (Foto: Guilherme Henri)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestou atendimento imediato a uma denúncia sobre supostas violações de direitos cometidas contra um homem em situação de rua, acolhido em uma entidade terapêutica na Capital.

A ação foi realizada pela coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, após veiculação do caso na mídia.

Conforme a mídia local, o acolhido foi jogado em uma fonte de água da entidade por outros colegas em um dos dias mais frios da semana passada. Nas imagens veiculadas, o interno dizia que não tinha mais roupas, o que gerou polêmica.

“Após receber a denúncia por meio do canal institucional de WhatsApp, ainda na manhã da segunda-feira (2) subsequente à veiculação da reportagem, a Defensoria Pública de MS se deslocou até a clínica mencionada. A visita foi realizada em conjunto com a Delegacia de Combate aos Crimes contra o Consumidor (Decom) e teve como foco a escuta do acolhido”, detalhou a coordenadora.

De acordo com a defensora, não se tratou de uma inspeção formal, mas sim de uma visita técnica com o objetivo de garantir o direito de fala e de verificar as condições de saúde física e mental do paciente.

“Foi realizada uma entrevista reservada, assegurando ao acolhido um ambiente livre de pressões ou induzimentos, para que ele pudesse relatar o ocorrido com autonomia”, destacou a defensora.

Durante a entrevista, o acolhido esclareceu que a situação divulgada na mídia havia sido, segundo ele, “uma brincadeira de mau gosto, retirada de contexto”.

“Ele afirmou não ter se sentido humilhado ou com seus direitos violados e ressaltou que tudo havia sido resolvido no mesmo dia. O homem também informou que se sentia acolhido na instituição e preferia permanecer no local, recusando a oferta de transferência para outra unidade e também atendimento médico adicional”, pontuou a coordenadora.

A mesma narrativa foi confirmada pela equipe da Polícia Civil presente, que também entrevistou o homem de forma independente. Conforme os relatos, não foram identificadas evidências de violação de direitos nem sinais de coação.

“Em nenhum momento se vislumbrou violação de direitos. Ele estava no local de forma voluntária, lúcido e com discurso coerente. Ainda assim, a Defensoria assegurou a ele todas as possibilidades de acolhimento e atendimento médico, caso desejasse”, reiterou a defensora.

Por fim, a defensora lembra que a Instituição permanece à disposição da população para atuar em qualquer situação de possível violação de direitos, com atendimento rápido, eficaz e humanizado, principalmente junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Seguiremos atentos, prontos para agir sempre que for necessário, garantindo o pleno acesso à justiça e à dignidade de todos”, concluiu a defensora.