O Conselho Superior da DPE/MS é um órgão de natureza consultiva, normativa e deliberativa (Foto: Guilherme Henri)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou na tarde da última quinta-feira (30) reunião ordinária do Conselho Superior, órgão colegiado responsável por decisões estratégicas e normativas da instituição.
Foi anunciada a abertura de promoções para 14 comarcas do Estado, com vagas de entrância especial, segunda e primeira. A publicação oficial aconteceu no Diário Oficial de segunda-feira (2).
A defensora pública Sara Curcino tomou posse como conselheira titular do Conselho, e foi informado que o edital para as eleições do novo colegiado será publicado em junho.
Houve destaque à atuação da defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, diretora da Escola Superior, pela contribuição à política pública da primeira infância, enquanto esteve à frente do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).
A conselheira Ester Quintanilha também apresentou esclarecimentos sobre o processo em andamento relativo à política institucional de maternidade.
Entre as deliberações, está a formação da lista tríplice para a promoção da 18.ª Defensoria Cível de 2.ª Instância, com os nomes do defensor público Fábio Rogério Rombi da Silva, defensora pública Cláudia Bossay Assumpção Fassa e defensor público Paulo André Defante. Os membros também julgaram um recurso sobre conflito de atribuições na 1ª Vara de Costa Rica, com voto majoritário pela inexistência de impedimento institucional.
Teve, ainda, a aprovação da inclusão dos servidores e servidoras da instituição no reajuste geral anual. Já a proposta de alteração da Resolução sobre plantões foi retirada de pauta.
Sobre o Conselho Superior
O Conselho Superior da DPE/MS é um órgão de natureza consultiva, normativa e deliberativa. Cabe ao colegiado zelar pela observância dos princípios institucionais e contribuir para o aprimoramento da atuação da Defensoria Pública. Entre suas atribuições estão a indicação do Corregedor-Geral (por meio de lista tríplice), a seleção de candidatos à remoção ou promoção e a participação na organização de concursos públicos.
Composto por membros eleitos e indicados, o Conselho assegura uma representação democrática e ampla da carreira, fortalecendo a gestão participativa dentro da instituição.