Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira (5) os nomes das novas e dos novos coordenadores de núcleos temáticos e das regionais da instituição para o biênio 2025/2027.
A publicação é assinada pelo defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, e está entre as páginas 380 e 404 do Diário Oficial do Estado.
Núcleos Institucionais
Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) - Kricilaine Oliveira Souza Oksman
Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) – Eni Maria Sezerino Diniz
Núcleo do Consumidor (Nuccon) – Patricia Feitosa de Lima
Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) – Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Nudedh – Bruno Augusto de Resende Louzada /Colaborador
Núcleo de Fazenda Pública (Nufamd) – Danilo Hamano Silveira Campos
Núcleo dos Povos Indígenas (Nupiir) – Ligiane Cristina Motoki
Nupiir - Tais Roque Sagin Lazzaroto /Colaboradora
Núcleo Penitenciário (Nuspen) – Mauricio Augusto Barbosa
Núcleo de Família (Nufam) – Marcelo Marinho da Silva
Núcleo Criminal (Nucrim) – Francianny Cristine da Silva Santos
Núcleo da Criança e do Adolescente (Nudeca) – Edson Cardoso
Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) - Debora Maria de Souza Paulino - Diretora
Segunda Instância
Coordenadora Cível de Segunda Instância – Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Coordenadora Criminal de Segunda Instância – Zeliana Luzia Delarissa Sabala
Coordenadora Administrativa de Segunda Instância – Gloria de Fátima Galbiati
Supervisão de Unidade em Campo Grande
Unidade Afonso Pena – Edmeyre Silara Broch Festi
Unidade Antônio Maria Coelho – Anna Claudia Rodrigues Santos
Unidade Fórum – Helton Campos da Costa
Unidade Barão de Melgaço – Fabrício Cedro Dias de Aquino
Unidade Belmar – Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Coordenação Regional
2ª Regional de Corumbá - Fernando Eduardo Silva de Andrade
3ª Regional de Coxim - Rodrigo Duarte Quaresma
4ª Regional de Dourados
Cível – Astolfo Lopes Cançado Netto
Criminal – Bruno Bertoli Grassani
5ª Regional de Jardim – Andréa Pereira Nardon
6ª Regional de Nova Andradina – Rivana de Lima Souza Coimbra
7ª Regional de Paranaíba – Vinícius Fernandes Cherem Curi
8ª Regional de Ponta Porã – Juliane de Assis e Silva Holmes Lins
9ª Regional de Naviraí – Stela Maria Pereira de Souza
10ª Regional de Três Lagoas – Eduardo Cavichioli Mondoni
11ª Regional de Aquidauana – Janaína de Araújo Santa’na
12ª Regional de Chapadão do Sul – Janaina Gabriela Pereira Schechter
13ª Regional de Maracaju – Cassio Sanches Barbi
Legado
Defensor público, Carlos Eduardo Oliveira (Foto: Arquivo/ DPEMS)
Nuccon
O defensor público Carlos Eduardo Oliveira encerra seu ciclo como coordenador do Nuccon e passa a compor a equipe de defensores adidos ao gabinete. À frente da coordenação, protagonizou ações relevantes voltadas à defesa dos direitos dos consumidores que estão em situação de vulnerabilidade. Entre os destaques de sua gestão, está a realização de um mutirão inédito que atendeu majoritariamente pessoas com problemas relacionados a empréstimos consignados, além da participação ativa em campanhas e ações de enfrentamento ao superendividamento.
Durante sua atuação, Carlos Eduardo também contribuiu para decisões que impactaram positivamente a vida de crianças e adolescentes autistas, como o reconhecimento da obrigatoriedade da cobertura de equoterapia e musicoterapia pelos planos de saúde. Foi igualmente marcante sua atuação em ações de orientação à população idosa diante de descontos indevidos em benefícios previdenciários, bem como nas articulações institucionais com operadoras de saúde em busca de melhorias no atendimento ao consumidor.
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Defensora pública de 2ª Instância, Zeliana Luzia Delarissa Saba (Foto: Arquivo/ DPEMS)
Nudem
A defensora pública de Segunda Instância Zeliana Luzia Delarissa Sabala encerra sua trajetória à frente da coordenação do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) e assume agora a coordenação criminal de Segunda Instância da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Durante sua gestão, foi responsável por importantes avanços na promoção dos direitos das mulheres, com destaque para a celebração de convênio que ampliou o atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica, além de ações de conscientização sobre a importunação sexual no transporte público da capital.
Sua liderança também foi marcada por iniciativas que celebraram e consolidaram a atuação do Nudem, como a publicação do livro-reportagem que contou a história dos 10 anos do núcleo e o evento comemorativo com homenagens e palestras. Outro marco foi a atuação em força-tarefa que garantiu atendimento a gestantes e mães em situação de privação de liberdade. Além disso, a defensora investiu na capacitação de servidoras e servidores da rede de atendimento às vítimas de violência de gênero em todo o Estado, fortalecendo a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher com um olhar sensível, técnico e comprometido.
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Defensor público, Arthur Demleitner Cafure (Foto: Arquivo/ DPEMS)
Nuspen
O defensor público Arthur Demleitner Cafure encerra seu ciclo como coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), deixando uma marca de forte atuação em defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade. Durante sua gestão, realizou inspeções que revelaram situações críticas, como a superlotação extrema no Instituto Penal de Campo Grande e as precárias condições estruturais no estabelecimento penal de Corumbá. Sua atuação foi pautada pela fiscalização rigorosa e pelo enfrentamento de violações, com o objetivo de garantir dignidade e respeito aos direitos humanos no sistema prisional.
Entre os destaques de sua coordenação estão a descoberta de prisões irregulares durante o recesso forense, evidenciando o comprometimento com a legalidade e com a celeridade da justiça, mesmo em períodos de plantão. Além disso, Arthur Cafure esteve à frente da apuração de denúncias graves sobre a qualidade da alimentação fornecida na Penitenciária da Gameleira.
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Defensor público, Carlos Felipe Guadanhim Bariani (Foto: Arquivo/ DPEMS)
Nufam
O defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani encerra sua atuação como coordenador do Núcleo de Famílias e Sucessões, deixando uma trajetória marcada por ações que reafirmam o papel da Defensoria Pública na promoção da dignidade e da justiça nas relações familiares. Entre os principais marcos de sua gestão está a atuação sensível e eficiente em casos como a garantia de curatela para um assistido que buscava cuidar da esposa diagnosticada com esquizofrenia, além da conquista do título imobiliário para um cidadão que aguardava há quase três décadas pelo reconhecimento de seu direito. É destaque ainda a atuação em processos de inventário, que resultou na economia de R$ 131 mil para assistidos, o que demonstra o compromisso com a efetividade e a desburocratização do acesso à justiça.
Outro ponto relevante foi a coordenação das edições do projeto “Meu Pai Tem Nome”, que promoveu o reconhecimento de vínculos paternos e realizou atendimentos em Mato Grosso do Sul, fortalecendo os laços familiares e assegurando direitos fundamentais. Também sob sua liderança, o núcleo alcançou mais de 70 mil atendimentos em ações relacionadas ao Direito de Família somente na capital em um único semestre, evidenciando a capilaridade e a importância do trabalho desenvolvido.
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Defensor público, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes (Foto: Arquivo/ DPEMS)
Nucrim
O defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes encerra sua gestão à frente da coordenação do Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, deixando uma atuação marcada por forte compromisso com os direitos humanos e com a justiça criminal sob uma perspectiva antidiscriminatória e garantista. Durante sua liderança, o núcleo produziu pesquisas e dados relevantes que evidenciaram a realidade do sistema penal no Estado, como o que revelou que mais de 80% das mulheres presas na capital são mães, e que a maioria das pessoas custodiadas é negra e responsável pelo sustento de crianças na primeira infância.
Entre os principais avanços obtidos sob sua coordenação, destacam-se a articulação para o retorno das audiências de custódia em diversas modalidades de prisão e a atuação firme junto ao CNJ para garantir esse direito em todo o Estado. O defensor também esteve à frente de vistorias que denunciaram condições degradantes em delegacias e unidades prisionais, como a escassez de água e a infestação de baratas, além de situações de ausência de itens básicos para pessoas presas por dívida alimentar. Sua articulação com instituições como a Agepen possibilitou a entrega de insumos emergenciais e o debate sobre melhorias no sistema prisional.
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Defensora pública Débora Maria de Souza Paulino (Foto: Arquivo/ DPE/MS)
Nudeca
A defensora pública Débora Maria de Souza Paulino encerra sua gestão à frente do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul após seis anos de uma atuação marcada pelo compromisso com a infância e a garantia de direitos fundamentais. Seu maior legado está na realização de mutirões nos finais de semana para atendimento de famílias que buscavam vagas em escolas públicas para seus filhos — uma ação que impactou positivamente a vida de centenas de crianças, promovendo acesso à educação e alívio para famílias em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho ganhou visibilidade nacional, inclusive com participação em reportagem da GloboNews sobre o tema.
Além dos mutirões, Débora Paulino fortaleceu a articulação em rede ao promover reuniões com conselheiros tutelares, intensificando o diálogo institucional e a proteção integral de crianças e adolescentes. Sua gestão também promoveu ações educativas, como o colóquio sobre incentivo ao aleitamento materno, reforçando o olhar humanizado e preventivo da Defensoria.
A defensora agora passa a ser a nova diretora da Escola Superior da Defensoria.
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Defensora pública, Regina Célia Rodrigues Magro (Foto: Arquivo/ DPEMS)
Nufamd
A defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro encerra sua atuação à frente da coordenação do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, deixando um legado marcado por importantes conquistas em defesa da população em situação de vulnerabilidade. Durante sua gestão, atuou em causas estruturais e de forte impacto social, como a garantia da permanência de famílias em situação de vulnerabilidade em um residencial ameaçado de desocupação, e a conquista da certidão de nascimento para uma mulher quase centenária. Também foi essencial na obtenção de indenização para uma idosa ferida em uma unidade de saúde pública e na viabilização de novo imóvel para uma assistida em Campo Grande.
Além disso, Regina Célia teve papel relevante na promoção de políticas públicas inclusivas e de justiça social, como a apresentação de nota técnica contra projetos de lei que estigmatizavam ocupações urbanas, o apoio à regularização fundiária e realocação de famílias, e o pedido para atendimento prioritário em agendamento de identidade. Sob sua coordenação, a Defensoria também buscou ativamente famílias atingidas por desastre ambiental e garantiu conquistas importantes, como mais tempo para lactantes em concursos e a reserva de vagas em processos seletivos estaduais. Sua atuação foi marcada por firmeza, sensibilidade e compromisso com os direitos fundamentais, deixando contribuições significativas que seguirão impactando a vida de milhares de pessoas.
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Defensora pública de 2ª Instância, Vera Regina Prado Martins (Foto: Arquivo/ DPEMS)
2ª Instância Criminal
A defensora pública de Segunda Instância, Vera Regina Prado Martins, encerra seu ciclo à frente da coordenação da Segunda Instância Criminal com uma trajetória marcada por dedicação, sensibilidade e forte atuação institucional. Durante sua gestão, destacou-se pela articulação estratégica em temas fundamentais, como na área de execução penal, promovendo reuniões técnicas que fortaleceram a atuação da Defensoria Pública em defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade. Também foi protagonista na luta pelo retorno das audiências de custódia em todas as modalidades de prisão no Estado, garantindo o respeito às garantias constitucionais e aos direitos humanos.
Outro marco de sua gestão foi a atenção especial a grupos vulneráveis dentro do sistema prisional, como no atendimento direcionado a mães e gestantes em situação de privação de liberdade, em uma verdadeira força-tarefa humanitária. Sua atuação também se estendeu ao campo da prevenção, com a participação ativa em políticas públicas voltadas ao combate às drogas, colaborando com iniciativas institucionais e intersetoriais. Vera Regina deixa um legado de comprometimento com a justiça, respeito à dignidade da pessoa humana e reforço à atuação qualificada da Defensoria Pública na Segunda Instância Criminal.
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Defensor público Igor César de Manzano Linjardi. (Foto: Arquivo/ DPEMS)
ESDP
O defensor público Igor César de Manzano Linjardi encerra sua gestão à frente da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, deixando um legado marcado pela inovação, democratização do conhecimento e fortalecimento institucional por meio da educação. Sob sua liderança, a Escola promoveu dezenas de eventos e capacitações voltadas a defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiários e à população em geral. Linjardi foi responsável por modernizar os formatos de capacitação, implementando atividades em formato remoto e híbrido, o que garantiu maior alcance e participação, mesmo em tempos de restrições sanitárias.
Entre os destaques de sua gestão, está a realização de eventos como o “Defensores Cidadãos 2025”, que promoveu debates sobre o direito à moradia e o acesso à justiça, além de iniciativas inéditas de educação em direitos diretamente nos territórios, como o projeto que levou informação jurídica à comunidade do bairro Novo Século. Sua condução à frente da Escola Superior consolidou o espaço como referência na formação continuada, no diálogo com a sociedade e no fomento a uma Defensoria cada vez mais preparada e comprometida com sua missão constitucional.