Notícia no site da Pública, agência de jornalismo investigativo (crédito da foto: Reprodução)
Texto: Matheus Teixeira
Um caso emblemático atendido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, divulgado aqui pelo portal no 1º bimestre deste ano, ganhou repercussão nacional ao ser noticiado pela Pública, agência de jornalismo investigativo. Trata-se de uma assistida que iniciou o trabalho de parto enquanto era levada presa, o que chocou a opinião pública.
A assistida pela Defensoria, acusada por tráfico de drogas (até o momento, não é considerada culpada), havia descumprido determinações de sua liberdade provisória. Por isso, foi presa preventivamente em janeiro de 2025 – algo que a Defensoria conseguiu, posteriormente, reverter. A audiência de instrução e julgamento dela está agendada para 23 de junho.
O que causou espanto na opinião pública foi a prisão de uma mãe de crianças com menos de 12 anos (já é entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal substituir a prisão preventiva pelo regime domiciliar nesses casos) e, mais do que isso, quando foi levada presa: no momento que dava à luz. Agora, a assistida pela Defensoria está em liberdade provisória, em casa, para cuidar de seus três filhos, incluindo o bebê que fará 4 meses neste mês.
A defensora Mariane Vieira Rizzo, titular da 5ª Defensoria Criminal de Campo Grande, que atuou no caso e deu entrevista à Pública, acredita que a repercussão se deu por causa da abordagem policial. De acordo com os autos, a assistida “passou por um parto extremamente traumático, visto que houve ruptura da membrana ovular dentro da viatura policial; tal fato implicou no nascimento prematuro de seu filho”. Segundo a defensora, “a situação expôs vulnerabilidades enfrentadas diuturnamente por mulheres, especialmente gestantes e lactantes submetidas ao sistema prisional brasileiro”.
Quem também atuou no caso foi Nilson da Silva Geraldo, defensor titular da 18ª Defensoria Pública Criminal de Campo Grande. Ambos os defensores entendem que, muitas vezes, mulheres em situação de cárcere passam por humilhações e riscos à saúde delas e de seus filhos.