Mulher em situação de cárcere com seu bebê (Foto: Arquivo/ DPEMS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou um levantamento preocupante sobre a realidade de mulheres atendidas em audiências de custódia na Capital.

A pesquisa, realizada pelo Núcleo Criminal (Nucrim), analisou os atendimentos realizados entre março de 2024 e março de 2025 e revelou que 81% das mulheres presas em Campo Grande nesse período eram mães.

“O estudo é fruto da atuação direta da Defensoria nas audiências de custódia de Campo Grande e expõe as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por essas mulheres e suas filhas e filhos após a privação de liberdade”, pontua o coordenador do núcleo, defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes.

Mães

Durante o período analisado, 313 mulheres passaram pelas audiências de custódia acompanhadas pela Defensoria Pública de MS. Destas, 254 informaram ter filhos, representando 81,1% do total de mulheres custodiadas.

“O dado chamou a atenção da instituição para os impactos sociais provocados pela prisão de mães, principalmente em relação ao rompimento dos vínculos familiares e à vulnerabilização de crianças e adolescentes”, destaca o coordenador.

Perfil etário

O levantamento traçou o perfil etário das mulheres atendidas nas audiências de custódia.

De acordo com os dados, 30% delas tinham entre 18 e 24 anos, enquanto 31% estavam na faixa de 25 a 34 anos. Mulheres entre 35 e 44 anos representaram 25% dos casos e 14% tinham mais de 45 anos.

“Esses números evidenciam que a maioria das mulheres privadas de liberdade no período era jovem, em plena idade produtiva e, muitas vezes, no início da criação dos filhos”, comenta.

Cor, raça e finanças

Em relação à cor ou raça autodeclarada, 53% das mulheres afirmaram ser pardas, 15% pretas e 30% brancas. Mulheres indígenas e amarelas corresponderam a 2% dos registros. Assim, 68% das mulheres atendidas se identificaram como negras, o que demonstra o impacto do racismo estrutural também no sistema penal.

Sobre a situação de trabalho, os dados mostram que 44% estavam desempregadas no momento da prisão, 26% exerciam trabalho informal, 18% possuíam emprego formal e 8% atuavam como autônomas. Apenas 4% informaram outras condições laborais. Dessa forma, 70% das custodiadas estavam em situação de vulnerabilidade econômica, sem vínculos formais de trabalho.

Defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes (Foto: Arquivo/ DPEMS)

Natureza da prisão

A maioria das prisões ocorreu em flagrante. Quanto à natureza dos crimes, 41% das mulheres foram presas por tráfico de drogas, 33% por crimes patrimoniais (furto, roubo e receptação), 16% por crimes contra a pessoa (como ameaça e lesão corporal) e 10% por outros crimes diversos, como porte ilegal de armas e crimes contra a administração pública.

“A pesquisa também revelou que 68% das mulheres não possuíam antecedentes criminais, demonstrando que, para muitas delas, essa era a primeira entrada no sistema de justiça criminal”, destaca o coordenador.

Impactos

Para a coordenação, os números reforçam a necessidade de um olhar atento para os efeitos da prisão sobre a estrutura familiar.

“O dado mais preocupante é justamente essa porcentagem altíssima de mulheres que são mães e que, ao serem privadas da liberdade, deixam para trás filhos muitas vezes desamparados, o que acarreta efeitos sociais duradouros”, afirma o defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes,

Pesquisas e estudos

O coordenador do Nucrim lembra que o estudo integra um conjunto de ações da Defensoria que são realizadas durante todo o ano.

“A constatação de que mais de 80% das mulheres presas em Campo Grande são mães, reforça a urgência de ações concretas. Neste sentido, o Nucrim coordenou, no ano de 2024, o mutirão ‘Mães em Cárcere’, em que mais de 130 pedidos foram formulados buscando garantir a prisão domiciliar para mães em todo o Estado”, diz. (Relatorio_Parcial___Maes_em_carcere.pdf).

Além disso, em 2023 a Defensoria realizou uma pesquisa dentro do Estabelecimento Prisional Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, onde traçou o perfil das mulheres que estão em situação de cárcere.

“No comparativo deste estudo em questão ao divulgado neste ano, o que chama a atenção é que os indicadores são praticamente os mesmos, ou seja, existe uma grande dificuldade em mudar esse perfil de mulheres encarceradas mesmo com o passar dos anos. Esse indicativo deve servir como ponto de reflexão para os órgãos públicos sobre mudar suas ações em relação a essas assistidas”, completa. (Confira aqui a pesquisa).