A partir da esq.: Ben-Hur Ferreira, Andréa Rodrigues, Maria Clara Porfirio e José Farias (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Texto: Matheus Teixeira

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é reconhecida por promover os direitos humanos em todas as áreas. Nada mais pertinente, portanto, do que estar na abertura da 8ª Semana Estadual de Direitos Humanos, que ocorreu na quinta-feira (28) com presença de três defensoras – uma delas, palestrante – e do defensor público José Gonçalves de Farias, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado, representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini.

A semana estadual foi aberta no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em Campo Grande, com participação de Farias e das defensoras Maria Clara de Morais Porfirio, da 1ª Defensoria e em substituição na 2ª e no Juizado Especial Adjunto de Miranda/MS, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e Zeliana Luzia Delarissa Sabala, defensora pública de 2ª instância e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.

Porfírio foi, ontem (28), uma das palestrantes na abordagem do tema “Os desafios para a promoção da igualdade racial”. Segundo ela, a base da prática antirracista sempre será a educação, mas esse também é um dos maiores obstáculos enfrentados no Brasil. Por exemplo, ressalta que apesar de há mais de 20 anos existir a Lei Federal 10.639/03 – que prevê a inclusão, na rede básica de ensino, da temática da história e da cultura afrobrasileira – nem sempre esse assunto é apresentado às crianças e aos adolescentes. “A implementação dessa lei é capaz de trazer uma sociedade antirracista. É o poder de conhecer a grandeza da contribuição do povo africano, de onde descendemos, para a formação desse nosso país”, expõe a defensora pública.

Farias compôs a mesa de honra da 8ª Semana Estadual de Direitos Humanos ao lado de autoridades como o vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, “Barbosinha”, e o secretário-executivo de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), Eurídio Ben-Hur Ferreira. De acordo com o chefe de gabinete, “muitos assuntos que serão discutidos nesta semana se assemelham com o trabalho da Defensoria no dia a dia”; por isso, é importante que neste momento a instituição seja parceira da Sead, que realiza o evento de 28 a 30 de novembro.

Premiação – Ainda na abertura da 8ª Semana Estadual de Direitos Humanos, Ferreira e a superintendente da Política de Direitos Humanos da secretaria estadual, Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues, entregaram a Defante o troféu do Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS – Edição de 2024 em reconhecimento ao trabalho que a defensora desenvolve no campo da garantia e da defesa dos direitos humanos em Mato Grosso do Sul.

Van dos Direitos – No último dia da Semana Estadual de Direitos Humanos, amanhã (30), como parte da programação, a Defensoria Pública do Estado e o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma/MS) irão promover o evento Migra-Ação Integração.

Thaisa Defante recebe o Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS – Edição de 2024 (crédito da foto: Matheus Teixeira)