Defensora pública Patrícia Feitosa em atendimento.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou atendimento da Van dos Direitos ao “Mutirão Social” promovido pela Águas Guariroba, realizado no sábado (9), na Escola Municipal Professora Maria Regina de Vasconcelos Galvão, no bairro Parque Novo Século, em Campo Grande.
Das 9h às 15h, moradoras e moradores tiveram acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica, com orientação sobre processos cíveis, documentação e resolução de questões familiares.
Entre os serviços mais procurados estavam a emissão de segunda via de certidões de nascimento, consultas sobre processos em andamento e formalizações de vínculos familiares.
Para a defensora pública Patrícia Feitosa, a presença da Defensoria em regiões mais afastadas e vulneráveis é essencial para a democratização do acesso à Justiça.
“A maior importância é a acessibilidade, dar acesso real à assistência jurídica a pessoas que eventualmente não têm condições financeiras de pegar um ônibus, de se locomover. Isso faz com que a Defensoria alcance toda a população em situação de vulnerabilidade, de fato”, destacou.
O defensor público Renato Rodrigues reafirmou o compromisso da instituição de estar ao lado das populações mais vulneráveis.
“O papel da Defensoria Pública é justamente estar onde o povo está. Então, ter essa oportunidade de atender em lugares mais distantes é sempre uma honra. Trouxemos a possibilidade de pessoas que têm dificuldade, pela distância ou financeira, de ter acesso à Justiça através da Defensoria Pública.”
Defensor público Renato Rodrigues em atendimento.
Entre as demandas recebidas, ele ressaltou que questões ligadas ao direito de família, como pensão alimentícia e divórcios, lideraram os atendimentos, além de dúvidas sobre registros de nascimento e inventários.
Na porta de casa
Moradores atendidos pela Defensoria expressaram gratidão pela oportunidade de resolver pendências jurídicas com facilidade.
Wesley Marcio Medina, de 32 anos, compareceu ao evento para solicitar uma nova via da certidão de nascimento e avaliou positivamente o atendimento.
“O atendimento realmente foi rápido e muito bom. Fui orientado e ainda tranquilizado de que vou conseguir esse importante documento”, disse.
Jéssica dos Santos, também de 32 anos, buscou atendimento para formalizar o divórcio e ficou satisfeita com a assistência recebida.
“Foi excelente, muito bom. Minha mãe também conseguiu resolver a identidade dela. Isso ajudou muito, pois nossa semana é corrida e ter esses serviços aqui ajudou bastante”, conclui.
Atendimentos aconteceram na na Escola Municipal Professora Maria Regina de Vasconcelos Galvão
Van dos Direitos
A Van dos Direitos é um projeto da Defensoria de Mato Grosso do Sul que começou a rodar pelo Estado em 7 de julho de 2021, após a chegada de dois veículos viabilizados por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o governo federal, e com recursos de emenda parlamentar do então senador Waldemir Moka.
O projeto atende os mais diversos públicos que estejam em vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, moradores de zonas rurais e assentamentos, ribeirinhos, quilombolas e povos indígenas. Somente de janeiro a setembro deste ano, mais de 1,2 mil atendimentos foram realizados por meio da Van dos Direitos. E a próxima visita da Van dos Direitos já está agendada: será no próximo dia 30 de novembro.
