Desembargador Odemilson Fassa, diretor-geral da Escola Judicial de MS, com Lucienne Borin Lima (crédito da foto: Ellen Albuquerque)

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do seminário “Segurança Jurídica e Controle da Legalidade: As Funções Essenciais à Justiça no Contexto da Reforma Tributária”.

Realizado na última semana pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), o evento aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, onde a subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima, foi recebida pela procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia.

“O evento traz uma programação muito relevante sobre as questões e atualizações do Direito Tributário, que são fundamentais para a garantia da justiça fiscal e dos direitos das cidadãs e dos cidadãos”, afirma a subdefensora-geral.

O seminário “Segurança Jurídica e Controle da Legalidade: As Funções Essenciais à Justiça no Contexto da Reforma Tributária” foi uma realização da PGE/MS com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

Seminário foi realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo (crédito da foto: Ellen Albuquerque)