Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebeu, no início da semana, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância, para a entrega do Plano de Ação da Primeira Infância do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul 2024/2029.

Na agenda, o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini recepcionou a coordenadora da CIJ, desembargadora Elizabete Anache, e a juíza Melyna Mescouto Fialho, integrante do Comitê.

“É com muita alegria que recebemos esse documento, por ser mais uma demonstração de como as instituições estão comprometidas com a primeira infância em Mato Grosso do Sul. Por meio do nosso núcleo especializado, o Nudeca, temos participado e realizado uma série de iniciativas que reforçam a importância do atendimento pleno aos direitos das crianças nessa fase da vida, especialmente as que estão em condições mais vulneráveis”, afirmou o defensor-geral.

Participaram do encontro, também, o subdefensor-geral Homero Medeiros, a coordenadora do Núcleo dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública de MS (Nudeca), defensora pública Débora Maria Paulino.

Desenvolvido pelo Comitê Gestor Local, em cumprimento à Resolução n.º 470/2022 do CNJ, o plano busca garantir o bem-estar de crianças até seis anos composto por cinco eixos principais: mulheres presas e adolescentes internadas que sejam mães; proteção infantil em dissoluções conjugais; destituição do poder familiar e adoção; unidades de acolhimento familiar; e estrutura judiciária e gestão de políticas para a infância e adolescência.