Texto: Guilherme Henri com informações da DPE/DF
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no Distrito Federal.
O encontro aconteceu durante o primeiro dia do 8º Expojud: Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada.
Conforme o defensor-geral, foram tratados temas relacionados ao uso de tecnologias para aprimorar os serviços prestados pelas Defensorias Públicas.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul já tem avançado nesse sentido, com a implementação de sistemas que visam facilitar o atendimento ao assistido e aprimorar a gestão de nossos processos. Encontros como este são fundamentais para que possamos trocar experiências, compartilhar boas práticas e pensar de forma estratégica sobre como podemos continuar evoluindo”, pontuou o defensor-geral.
Pauta
Além disso, houve a apresentação de resultados decorrentes do plano de trabalho desenvolvido no âmbito do acordo firmado entre o Condege e o STJ, e a aprovação das propostas do Regimento do Comitê Nacional de Tecnologia do Condege e do termo de cooperação técnica para a criação de um ecossistema das Defensorias Públicas.
O intuito do ecossistema, chamado de Plataforma Digital das Defensorias Públicas (PDDP), é criar um banco de dados nacional com informações a respeito de atendimentos, padrões, projetos de tecnologia, pesquisa e fomento de todas as instituições do país. Assim, as Defensorias Públicas poderão trocar dados e cruzar informações, gratuitamente, sobre as assistências prestadas, aprimorando o serviço prestado à população em situação de vulnerabilidade.
Comissão
A reunião marcou também a criação da Coordenadoria Nacional de Tecnologia, antiga Comissão de Tecnologia do Condege.
Participaram das discussões, o defensor público adido ao gabinete, Pedro de Luna Leite; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Marcello Roberto Muccillo; a servidora Aline Lopes Francisco e o servidor Rodrigo Barreto Lopes.
O comitê tem como finalidade a união de Defensores Públicos e servidores com atuação na área de Tecnologia da Informação, a fim de proporcionar a troca de conhecimentos e experiências, o aprimoramento profissional, o fortalecimento das Defensorias Públicas e a formulação de projetos relacionados ao desenvolvimento de uma política institucional comum.
Além disso, o Comitê de Tecnologia prestará assessoria ao Condege sobre a temática; elaborará trabalhos escritos, inclusive pareceres e notas técnicas; manifestar-se-á publicamente sobre temas relacionados à tecnologia, sempre que demandado pelo conselho; apresentará análises técnicas de propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional; entre outros.