Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta sexta-feira (4), o segundo dia do Seminário de Direito da Criança e do Adolescente “Fortalecendo o presente para garantir o futuro”.

O evento foi organizado pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), coordenado pela defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.

O seminário, intitulado “Estudos contemporâneos para efetivação de direitos de crianças e adolescentes”, reuniu profissionais da área no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública para discutir caminhos e desafios no fortalecimento das garantias legais a essa parcela vulnerável da sociedade.

A defensora pública Débora Paulino, responsável pela abertura do evento, ressaltou a importância do diálogo interinstitucional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“É fundamental que possamos, por meio de espaços como este seminário, compartilhar experiências e construir estratégias para que os direitos das crianças e adolescentes não só sejam reconhecidos no papel, mas efetivados na prática cotidiana. A troca de saberes entre diferentes áreas de atuação nos permite caminhar em direção a soluções reais e sustentáveis”, afirmou.

Acolhimento institucional

O palestrante Raul Augusto Souza Araújo abordou o “Serviço de Acolhimento Institucional – Da segregação à convivência familiar e comunitária, um caminho sinuoso”.

Em sua fala, o psicanalista destacou os desafios enfrentados no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, uma prática que, segundo ele, exige reformulações contínuas.

“Precisamos romper com a ideia de que o acolhimento institucional é a solução final. Muitas vezes, ele acaba sendo uma medida segregadora, distanciando essas crianças de suas raízes e da convivência comunitária. O desafio é construir uma ponte sólida entre o acolhimento e a reintegração familiar, oferecendo um suporte que não só ampare essas crianças momentaneamente, mas que as devolva ao convívio social de forma digna e saudável”, explicou Raul Araújo.

A palestra foi mediada pela defensora pública de Brasilândia, Sara Zam Segura Marçal.

Defesa das famílias

Na sequência, o defensor público do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja Martins, trouxe à discussão a importância da qualificação na defesa das famílias. Em sua palestra, intitulada “Qualificando a defesa das famílias”, o defensor enfatizou que, muitas vezes, os direitos das crianças e adolescentes estão diretamente ligados ao fortalecimento das estruturas familiares.

“Para garantirmos o pleno exercício dos direitos das crianças e adolescentes, é imprescindível que também olhemos para as suas famílias. A defesa da família é a base para a proteção da infância. Precisamos de uma rede de apoio robusta e qualificada para atender essas famílias, prevenindo a ruptura de vínculos e proporcionando condições para que o ambiente familiar seja um espaço de acolhimento, cuidado e desenvolvimento”, destacou.

A palestra foi mediada pela defensora pública de Segunda Instância Maria Rita Barbato e defensor público de Dourados, Bruno Grassani.

Parcerias

O seminário contou com o apoio de importantes instituições como o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA).