Abertura do Seminário de Direitos da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública de MS. 

A Defensoria Pública de MS realizou na noite dessa quinta-feira (03) a abertura do Seminário de Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e a Escola Superior da Defensoria (ESDP).

O evento, organizado em parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), aconteceu no auditório do TRT, onde a Orquestra Fábrica do Som, regida pelo maestro Ernesto de Queiroz, abriu a programação com as alunas e alunos do projeto, mantido pelas defensoras e defensores públicos.

Apresentação da Orquestra Fábrica do Som

Compondo a mesa de autoridades, Renato Gabriel Trindade de Souza representou na cerimônia de abertura todas as crianças e adolescentes das escolas estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul.

Adolescente Renato Gabriel.

“Quero agradecer a oportunidade de se sentar perto de pessoas tão importantes para o nosso estado, mas principalmente agradecer pela preocupação e cuidado de todos vocês que trabalham para dar a voz à nossa geração e lutar pelos nossos direitos”, destacou em sua fala.

Ao discursar, o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini parabenizou a coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, pela organização do seminário e também pelo trabalho comprometido com os direitos das crianças e adolescentes. 

Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini.

“A coordenadora Débora constantemente nos ensina que o correto não é dizer que crianças e adolescentes são o futuro do nosso país, mas o presente! E é por isso que estamos aqui hoje, reunidos, compartilhando informações, ouvindo e discutindo alternativas, é que avançaremos na proposta de oferecer uma infância e adolescência mais digna a todas as crianças e adolescentes”.

Mais que promover direitos a todas as crianças, o defensor-geral destacou a importância do respeito e do olhar à diversidade das crianças do estado de Mato Grosso do Sul.

Defensor público-geral com a convidada e o convidado especial do seminário.

“A essência da Defensoria Pública é promover a garantia dos direitos e respeitar a diversidade de todas as nossas crianças, e quando digo todas, são elas: as indígenas, as ribeirinhas, as que estão em situação de imigração, as que estão desalojadas, as quilombolas, as que estão órfãs por causa do feminicídio, dentre outras”, enfatizou.

Ao dar as boas-vindas, a coordenadora do Nudeca ressaltou que “é com grande entusiasmo que a Defensoria recebe a todos, com a casa tão cheia, para a realização do seminário”.

Coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.

A defensora agradeceu a contribuição e parceria de todas as instituições, comentou a respeito dos trabalhos em equipe desenvolvidos ao longo do ano com a proposta permanente de garantir os direitos das crianças e adolescentes, “para que assim, seja assegurado o lugar que lhe és de direito em nossa sociedade. Muito obrigada a cada um de vocês e a cada uma que está aqui e que tenhamos um lindo evento”, frisou.

A secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), Patrícia Cozzolino, representando o Governo de MS, enfatizou que a infância e a adolescência são tema de grande preocupação do Governo do Estado.

Secretária da Sead, Patricia Cozzolino.

“Acabamos de fazer um levantamento que mostra que o índice global de ausência de vagas em creches, para crianças de 0 aos 3 anos, é de 44%. Estamos, agora, elaborando algo para o início do próximo ano, para diminuir esse dado assustador e inadmissível para um estado com tanto desenvolvimento. E apesar de assustador, é um número que nos impulsiona a sair da verborragia e avançar em soluções”, afirmou.

O presidente do TCE refletiu quanto ao compromisso das instituições para a construção de uma sociedade, cada vez melhor.

Presidente do TCE, desembargador Jerson Domingos.

“Com certeza queremos as pessoas que nos substituirão daqui a 30 ou 40 anos, que hoje estão com 4, 5 anos, sejam bem melhor que nós. E é essa oportunidade que estamos criando, aqui nesse momento, em parceria, com essas iniciativas e programas, principalmente o da primeira infância”, disse o presidente ao recordar dos trabalhos voltados à Primeira Infância de MS desenvolvidos pelo TCE em parceria com a Defensoria Pública de MS e demais entidades.

A mesa de autoridades teve a presença, também, da presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS (Adep-MS), Nancy Gomes de Carvalho; do presidente do TRT, desembargador João Marcelo; da juíza Katy Braun, representando o presidente do TJMS; da procuradora de Justiça e Vera Cardoso, representando o procurador-geral do MPE; e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS), Andréa Lúcia Cavararo.

Mesa da palestra magna.

A palestra magna do seminário foi proferida pela juíza do TJ/SP auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e teve como tema “Romper barreiras para garantir direitos: os desafios da justiça brasileira”.

A mediação da apresentação foi realizada pela defensora pública da comarca de Aquidauana, Sara Curcino Martins de Oliveira, e pela juíza Katy Braun.