Representantes de entidades jurídicas de MS.

‌Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul marcou presença na abertura do 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande na última semana.

O encontro reuniu procuradorias de todo o Brasil e teve como foco principal a atuação da advocacia pública no direito à saúde, visando compartilhar experiências e boas práticas entre os estados.

A defensora pública Eni Maria Diniz, coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), representou o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini na solenidade de abertura.

Coordenadora do NAS e defensora pública, Eni Maria Diniz durante evento.

“É muito importante a Defensoria participar desse evento nacional e poder falar aos procuradores de Estado. É uma forma de trazermos a abordagem da judicialização do ponto de vista do nosso grupo de assistidas e assistidos, dos nossos vulneráveis. Possibilita, ainda, uma articulação em questões que a gente pode evitar a judicialização e compor como uma forma de estratégia extrajudicial, em que todos os lados acabam ganhando. Os nossos assistidos, porque têm acesso à saúde; e o Estado porque diminui a judicialização”, afirmou a coordenadora, que também foi palestrante do seminário.

Ao longo do evento, foram realizados seis painéis temáticos, abordando tópicos como avanços tecnológicos no setor da saúde, gestão hospitalar, política antimanicomial, além de discussões sobre o Tema 1234 do STF, que trata da responsabilidade do Estado em fornecer medicamentos de alto custo.

“Além disso, permitir uma aproximação, uma articulação em questões que podem evitar a judicialização, pode ser uma estratégia extrajudicial, onde todos saem ganhando: os nossos assistidos porque têm acesso à saúde e o Estado porque diminui a judicialização”, finalizou a coordenadora.

A coordenadora do NAS, Eni Diniz com o desembargador Nélio Stábile.