Texto: Guilherme Henri e Vitor Ilis

A defensora pública Amanda Gabriela Silva Nassaro, titular da comarca de Iguatemi e pessoa com deficiência, foi uma das protagonistas do 3º Seminário “O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossenses no contexto da acessibilidade e inclusão”, que aconteceu na quinta-feira (12), no Bioparque.

O evento, realizado em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, reuniu autoridades para discutir os direitos linguísticos da pessoa surda, indígenas surdos e surdocegos, além de outros temas relacionados à acessibilidade e inclusão.

Como debatedora da palestra “Direitos Linguísticos dos Surdos, Indígenas Surdos e Surdocegos”, ministrada por Shirley Vilhalva, a defensora pública Amanda Nassaro trouxe reflexões relevantes sobre os desafios encontrados no dia a dia da Defensoria.

Ela destacou a importância da Defensoria Pública como uma instituição que não apenas defende os direitos das pessoas com deficiência, mas também busca soluções práticas para garantir um acesso mais justo ao sistema de Justiça.

“A Defensoria tem um papel importantíssimo, principalmente porque conseguimos explanar as dificuldades que encontramos no cotidiano. Exemplo disso, são as pessoas surdas e indígenas surdas que buscam atendimento. Muitas vezes a comunicação é feita através de familiares, o que compromete a fidelidade das informações e gera incertezas sobre o que a pessoa com deficiência realmente quis expressar”, pontua.

A defensora também detalhou a experiência com comunidades indígenas, realidade presente em sua atuação na comarca de Iguatemi.

“Além das questões linguísticas, é fundamental que o sistema de justiça esteja preparado para lidar com as especificidades dessas comunidades, que têm sua própria cultura e forma de comunicação. Estamos trabalhando com um levantamento para entender melhor quem são essas pessoas e quais são suas principais dificuldades na garantia de direitos”, disse.

Por fim, a defensora relatou um caso em que um oficial de Justiça, ao cumprir um mandado, alegou que “achava” que a pessoa surda havia compreendido o que foi dito, mesmo sem o uso de um intérprete de Libras.

“Isso mostra o quanto ainda precisamos avançar. A Defensoria precisou intervir, explicando que o poder Judiciário e todos os poderes precisam capacitar suas equipes e investir em tecnologias assistivas para garantir um real acesso à Justiça”, alertou.

O seminário, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) com apoio da Defensoria e outras instituições, teve uma programação focada em temas como capacitismo, as lutas das pessoas indígenas com deficiência e deficiências ocultas.

Abertura

Na solenidade de abertura, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, representou o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini.

Ela destacou que o evento é uma oportunidade de discutir a política institucional voltada para a pessoa com deficiência.

“Eu sou uma mulher branca, meus cabelos vão até o ombro, são castanhos, eu uso um vestido de cor única, cereja, o meu colar é indígena e imita uma cobra coral. Começo fazendo a minha auto-descrição para que a gente faça o exercício de se tornar uma sociedade mais inclusiva. É isso que viemos debater neste seminário, de uma parceria interinstitucional, em que os órgãos que trazem acesso à justiça e promovem a garantia de direitos, discutam uma política pública, neste dia que marca a luta da pessoa com deficiência, buscando autonomia das pessoas, a sua participação ativa na sociedade, sem preconceitos”.