Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), no Rio de Janeiro.

A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública de Segunda Instância Zeliana Luzia Delarissa Sabala.

“Participar das reuniões da Comissão da Mulher do Condege é sempre muito importante e revigorante, seja porque é o momento em que, como coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, é possível avaliar nossos avanços e desafios institucionais para continuar crescendo e melhorando a atuação da Defensoria Pública na rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência de gênero, ou seja, porque pessoalmente é o momento ideal para recarregar as energias e nos reabastecer de muitas ideias baseadas nas boas práticas de outras colegas também comprometidas com essa pauta”, pontuou a coordenadora.

Entre as pautas, foram discutidos protocolos nacionais para o atendimento com perspectiva de gênero na Defensoria Pública e os desdobramentos de processos ligados à violência obstétrica e de gênero.

Em fase de desenvolvimento, o protocolo nacional de atuação em casos de violência obstétrica da Defensoria Pública teve como ponto de partida o Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege.

O documento detalha o conceito de violência obstétrica, como identificá-la, referências sobre a abordagem da violência de gênero nos processos, orientações de atendimento à parte assistida, dentre outros aspectos.

Além disso, também foram definidos detalhes sobre o III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem). O evento está previsto para o mês de junho de 2025, em Belo Horizonte (MG).