Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a absolvição de uma assistida que foi condenada por ter assassinado um homem queimado após sofrer violência de gênero em Campo Grande.

Conforme o defensor público Rodrigo Antonio Stochiero Silva, esse é o caso de um homicídio que teria ocorrido no ano de 2005.

“Consta nos autos que a assistida estava na frente de sua residência de posse de etanol e uma tocha improvisada. Os instrumentos seriam usados para queimar um monte de folhas, contudo, sem um motivo aparente, o homem chegou na frente da casa e investiu contra ela que, então, jogou o etanol nele”, detalha o defensor.

Na sequência, o homem tomou posse de um porrete de aproximadamente 60 centímetros e golpeou a mulher. Nesse momento, a assistida então jogou a tocha improvisada contra ele, provocando as chamas que o queimaram.

“Ela acabou não sendo encontrada na época dos fatos e aí foi decretada sua prisão. Mas, a assistida só foi presa já em 2022, onde sempre alegou a legítima defesa”, afirma.

Batalha pela inocência

De acordo com o defensor, na segunda vara do Tribunal do Júri o juiz entendeu que não havia legítima defesa porque ela teria agido com excesso e a condenou pelo crime de lesão corporal seguida de morte por seis anos de prisão no regime semiaberto.

“A Defensoria Pública de MS apelou e o Tribunal de Justiça julgou que, na verdade, ela, sim, agiu em legítima defesa e que merecia a absolvição. O que foi aceito à unanimidade”, pontua o defensor.