Texto: Vitor Ilis | Fotos: Luciana Nassar (ALEMS)

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da audiência pública para a apresentação da prestação de contas relativas ao terceiro quadrimestre de 2023 e ao primeiro quadrimestre de 2024, realizada nessa terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

O evento é organizado pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Neno Razuk (PL), e teve a participação, ainda, do Poder Executivo, Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.

Na audiência, a subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima, e o diretor da Secretaria de Finanças da Defensoria Pública, Washington Carneiro de Carvalho Neto, apresentaram os documentos e relatórios conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para a subdefensora pública-geral, a participação da Defensoria Pública de MS reforça o compromisso da instituição com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que as metas fiscais sejam cumpridas conforme a legislação vigente.

“A apresentação dos relatórios não só cumpre uma exigência legal, mas também demonstra o compromisso da Defensoria Pública com a gestão responsável dos recursos públicos, garantindo o bom funcionamento dos serviços oferecidos à população”.

Subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima