Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na última quinta-feira (25), da 84ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Aracaju-SE.
A instituição foi representada pela subdefensora-geral, Lucienne Borin. “O objetivo do encontro foi o de aprimorar, cada vez mais, o trabalho e fortalecer as Defensorias Públicas, bem como melhorar o acesso à justiça com o encaminhamento de pautas que garantem o avanço institucional”, pontuou.
Na reunião foram realizadas deliberações de diretrizes e prioridades de atuação; aprovação de sugestões, práticas ou experiências administrativas para adoção nos Estados, visando à uniformização de gestão pública, além da autorização de acordos e convênios que serão firmados com órgãos e instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.
30 anos da DPESE
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPESE) foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alese) no dia anterior, 24 de abril, com uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Lei Complementar n.º 15 de 20 de dezembro de 1994, que criou a instituição. A cerimônia homenageou o governador, Fábio Mitidieri, e o presidente da Casa, Jeferson Andrade.
Durante a Sessão, o governador Fábio Mitidieri recebeu da Defensoria Pública de Sergipe o Colar de Honra ao Mérito Defensorial. A honraria é considerada a mais alta comenda concedida pela instituição.
Na oportunidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) homenageou o governador e o presidente da Assembleia Legislativa, Jeferson Andrade – representado pelo vice-presidente da Casa, deputado estadual Garibalde Mendonça, com uma Placa em reconhecimento a atuação em prol do crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública de Sergipe.
“A Defensoria vem promovendo a cidadania da comunidade sergipana e fortalecê-la significa garantir que cada cidadão tenha seu direito respeitado e seus interesses defendidos. Esta instituição é um pilar da democracia e um instrumento de equidade social”, manifestou o defensor público geral de Roraima e presidente do Condege, Oleno Matos.