Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 1ª reunião ordinária da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), de 2024. A reunião aconteceu junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nos dias 18 e 19 de abril.
A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Urdiales.
“Os encontros da Comissão nos ajudam a qualificar ainda mais os serviços prestados pelas instituições nos estados, considerando o debate de temas importantes e troca de experiência entre colegas que atuam com o mesmo objetivo”, pontua o coordenador.
Realizadas nas sedes da Defensoria Pública do Distrito Federal e do Conselho Nacional de Justiça, os encontros tiveram como pautas as medidas para elaboração do plano nacional de intervenção no sistema carcerário, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal; melhorias do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEU) para as Defensorias Públicas, entre outros assuntos de interesse institucional.
Participaram do encontro defensores públicos das Defensorias Públicas de todo o país.