Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, diante da crescente onda de fraudes em que idosos beneficiários do INSS têm enfrentado descontos indevidos em seus benefícios, orienta sobre quais medidas tomar.
O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis (Nuccon), defensor público Carlos Eduardo Oliveira Souza, explica que os descontos fraudulentos geralmente aparecem como taxas ou serviços não solicitados e não reconhecidos pelos beneficiários.
“Estes descontos podem variar desde seguros até empréstimos consignados não autorizados. Os idosos, muitas vezes não familiarizados com os detalhes contratuais ou a utilização de meios digitais, acabam sendo as vítimas preferenciais desses golpistas”, explica.
Para combater essa prática abusiva, é importante que os idosos e seus familiares tomem algumas medidas, como reunir todas as informações relevantes como contratos, recibos, e-mails e mensagens de texto é o primeiro passo importante.
“É essencial manter um arquivo organizado de todos os documentos relacionados às transações financeiras. Isso fortalece o caso do consumidor ao buscar reparação”, destaca o coordenador.
Buscando Ajuda
A Defensoria Pública e os órgãos de defesa do consumidor locais ajudam e orientam as vítimas de fraudes. Qualquer pessoa que se sinta prejudicada por cobranças indevidas deve procurar auxílio o mais breve possível. Para que seja feita desde uma contestação até o encaminhamento para ações judiciais, se necessário.
Contestação e Ação Judicial
A contestação da cobrança pode ser feita diretamente com a instituição financeira, por meio da plataforma http://www.consumidor.gov.br, ou com auxílio da Defensoria. Manter uma comunicação escrita e formalizar reclamações são passos importantes nesse processo.
Se as tentativas amigáveis não surtirem efeito, a judicialização do caso pode se tornar necessária. “Nesses casos, os consumidores não devem hesitar em buscar uma ação judicial. Vigilância, educação e ação rápida são fundamentais na proteção contra fraudes em benefícios”, finaliza.
Em caso de suspeitas ou confirmação de fraude, o Núcleo do Consumidor da Defensoria fica na Rua Antônio Maria Coelho, 1668, além de poder ser acionado via plataforma virtual.