Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul integrou a Expedição Guató, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), no dia 24 de abril de 2024, na Aldeia Uberaba, comunidade tradicional de etnia Guató, localizada cerca de 340 quilômetros da área urbana de Corumbá.
Conforme a gestora de projetos e convênios da instituição, defensora pública de 2ª Instância Renata Gomes Bernardes Leal, ao todo, a ação somou 624 atendimentos de 13 parceiros, sendo 42 prestados pela Defensoria de MS.
O navio Paraguassu saiu no dia 22 de abril do Comando do 6º Distrito Naval em Ladário. Com 92 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, a embarcação subiu o Rio Paraguai por dois dias até abarrancar na região da Ponta do Morro.
A defensora pública de Segunda Instância, Maria Rita Barbato, destacou a experiência inovadora em parceria com o TJMS e apoio da Marinha.
“Levamos a essa comunidade isolada no Pantanal, acesso à justiça e outros serviços de cidadania e dignidade. Realizamos 42 atendimentos para um total de 139 moradores, sendo em sua maioria solicitações de inclusão de etnia na certidão de nascimento dos indígenas, registro de nascimento tardio, interdições e outras informações”, pontuou.
A defensora também destacou um atendimento a duas crianças albinas em que o médico da expedição auxiliou na solicitação dos procedimentos necessários, além de acompanhar um interrogatório sobre violência doméstica.
Por razões de profundidade, embarcações menores, entre elas uma do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) sob responsabilidade do comandante-geral do BPMA, tenente-coronel Cleiton Douglas da Silva, terminaram o percurso e levaram os representantes das instituições até a Aldeia Uberaba para os atendimentos.
A Expedição Guató foi preparada desde o início do ano. No dia 26 de março, durante o segundo Gabinete de Integração realizado pelo presidente Sérgio Martins em Corumbá, foi assinada a parceria com a Marinha do Brasil que viabilizou a ação.
Além dos diversos atendimentos, ao longo do dia foram distribuídos brinquedos, kits de higiene pessoal, absorventes e casacos.
Os Guató - Considerado o povo do Pantanal por excelência, os Guató ocupavam praticamente toda a região sudoeste do Mato Grosso, abarcando terras que hoje pertencem àquele Estado, ao Mato Grosso do Sul e à Bolívia.
Entre 1940 e 1950 iniciou-se de modo mais intenso a expulsão dos Guató de seus territórios tradicionais por fazendeiros de gado e comerciantes de peles. Foram poucas as famílias que permaneceram na ilha Ínsua, ao ponto dos Guató serem considerados extintos pelo órgão indigenista oficial na década de 1950 e, assim, excluídos de quaisquer políticas de assistência.