Coodenador do Nupiir, defensor Lucas pimentel em atendimento na aldeia Bororó, em Dourados. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
Em um país marcado pela diversidade cultural e étnica como o Brasil, se faz necessária a defesa dos direitos em suas mais diversas particularidades. E, no Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública desempenha um papel vital na defesa dos direitos dos povos indígenas, especialmente, das mulheres integrantes destas comunidades. A produção a seguir integra o projeto de educação em direitos, uma das principais estratégias da instituição para combater todos os tipos de violências.
É incumbência do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) promover, coletiva e individualmente, a defesa dos direitos dos povos indígenas que tenham sido vítimas de preconceito, ameaças ou violações de direitos decorrentes de sua herança cultural.
Embora possua uma sede em Dourados, cerca de 90% da atuação do Nupiir acontece dentro dos territórios indígenas do Estado.
O coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Colares, ressalta que, além da atuação in loco, é importante considerar as particularidades de cada etnia e o quanto o papel da mulher indígena na aldeia também representa liderança.
“Apesar da evidente tradição dentro das comunidades, atualmente muitas mulheres indígenas vivem em várias frentes como educação, cultura, saúde, artes, etc., e é necessário considerar que, ao assumir esses espaços, elas também se tornam lideranças. Em um esforço contínuo, a Defensoria busca reconhecer e respeitar tais particularidades, por meio de uma abordagem jurídica antropológica”, pontua.
Atuação
Presente nos territórios, em 2021, a Defensoria de MS participou da súplica unânime de mulheres das Aldeias Bororó e Jaguapiru, pedindo o fim da relação "estupro X cultura indígena" criada pela sociedade e reforçada pela mídia.
Em junho de 2023, um Grupo de trabalho composto pela Defensoria de MS e o Ministério das Mulheres, por meio da coordenadora-geral de Prevenção de Violência Contra as Mulheres, Pagu Rodrigues, realizou a escuta qualificada de mais de 350 mulheres indígenas no Estado. O objetivo da ação foi o de colher depoimentos sobre os enfrentamentos da violência contra a mulher indígena dentro e fora de seus territórios, para criação de políticas públicas.
Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudem), defensora pública de Segunda Instância Zelia Luzia Delarissa Sabala, foi produzido um relatório com recomendações e orientações claras e objetivas com a finalidade de promover providências e implementação de políticas possíveis e viáveis.
“Pela primeira vez na história um Ministério do Governo Federal se deslocou até MS para ouvir as demandas das mulheres indígenas. Os índices de violência têm aumentado cada vez mais, e, em algumas situações o Estado (poder público federal, estadual e municipal) tem sido omisso e, em muitas outras, ele próprio tem sido o causador das violações de direitos. Logo, a visita in loco da equipe do Ministério das Mulheres foi de extrema importância para entender as especificidades das mulheres indígenas no nosso Estado”, frisa a coordenadora do Nudem.
Ainda em 2023, a Defensoria de MS participou da XV assembleia geral de mulheres Kaiowá e Guarani em Amambai. Durante o evento, a assessora jurídica do Nupiir, Bianca Cavalcante Oliveira, recebeu o II Prêmio Machu, uma forma de agradecimento a incansável atuação da instituição em prol dos povos indígenas.
Além do atendimento específico às mulheres, o Nupiir foi o núcleo que mais realizou mutirões por meio da Van dos Direitos em 2023, com 14 ações móveis.
Os eventos totalizaram 5.625 atendimentos, 45% a mais que em 2022, que teve 3.884 assistências. A programação anual garantiu, ainda, um mutirão carcerário na Penitenciária Estadual de Dourados de Dourados (PED), onde foram atendidos 214 reeducandos autodeclarados indígenas.
Coordenadora do Nudem, defensora de 2ª instância Zeliana Sabala, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Futura Casa da Mulher Indígena
Com o anúncio da possível construção Casa da Mulher Indígena em Dourados, a assistência às mulheres, principalmente, as moradoras das aldeias Jaguapiru e Bororo, localizadas na maior reserva indígena do Brasil, ganha um novo impulso.
“A chegada da Casa garantirá assistência às mulheres que hoje estão desassistidas e, de sobremaneira, vai auxiliar o serviço da Defensoria na prestação jurisdicional de acesso à justiça e também de orientação jurídica, já que estaremos dentro do território dando auxílio às pessoas que tanto precisam”, pontua o coordenador do Nupiir.
Anunciada na III Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília/DF, em setembro de 2023, a Casa da Mulher Indígena oferecerá serviço específico de acolhimento e atendimento a esse público em situação de violência, com identidade tradicional e que considera os anseios culturais, com a oferta de atendimento psicossocial, apoio e orientação jurídica, espaço de formação e qualificação, fluxos específicos de atendimento para encaminhamento às Casas da Mulher Brasileira e à rede de serviços de atendimento à mulheres em situação de violência. Toda a rede de serviços deverá ter profissionais indígenas e indigenistas contratados, como tradutor/intérprete de línguas.